O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), escolherá uma deputada do Centrão para ser a relatora do projeto antiaborto que tramita na Casa Baixa, segundo apurou o Poder360.
A relatoria do PL (projeto de lei) 1.904 de 2024, que equipara o aborto acima das 22 semanas ao crime de homicídio, deve ser definida na próxima 3ª feira (18.jun) com os líderes partidários. Caso seja pautado, interlocutores do PL dizem que o texto deve ser aprovado por mais de 300 votos.
Em votação relâmpago, em cerca de 20 segundos, os deputados aprovaram o requerimento de urgência do projeto na 4ª feira (12.jun). Assim, cabe a Lira decidir junto aos líderes partidários se vai pautar ou não a proposta, para ser apreciada direto em plenário.
Segundo apurou este jornal digital, os governistas ainda não discutiram se orientarão a favor ou contra o texto.
A proposta foi criticada por deputados do Psol e tem causado repercussão negativa nas redes sociais.
A coordenadora da bancada feminina, deputada Benedita da Silva (PT-RJ), criticou a aprovação da urgência no plenário.
“A medida que foi hoje [12.jun] tomada já chega tarde diante de tanta violência cometida nesta Casa por nós mesmos, nós que recebemos do povo brasileiro os votos para aqui representá-lo”, declarou a congressista.
Pelo texto, caso haja o interrompimento de uma gestação de mais de 22 semanas, a mulher pode pegar pena de até 20 anos, em alguns casos mais que o dobro da pena do estuprador, que pode ser de 8 anos.
Hoje, a legislação determina que a interrupção da gravidez seja feita de forma induzida em caso de estupro, risco de morte à gestante e anencefalia do feto.
No texto, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), o congressista estabelece ainda que, mesmo se a gravidez for resultado de um estupro, não será permitida a interrupção se o feto for considerado “viável”, ou seja, capaz de sobreviver fora do útero.
