O autor do PL (projeto de lei) “antiaborto”, deputado federal Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), rebateu nesta 3ª feira (18.jun.2024) as críticas feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à proposta, que equipara o aborto acima de 22 semanas ao crime de homicídio. O congressista afirmou que o petista tornou a discussão um “ataque pessoal”.
“Meus filhos sempre foram ensinados nos caminhos do Senhor, aprendendo a distinguir o que é bom e reto. Infelizmente, parece que esses princípios não foram transmitidos na sua casa, considerando que seu próprio filho foi denunciado por agredir a esposa”, disse o deputado, em referência à denúncia da médica Natália Schincariol contra o ex-namorado Luís Cláudio Lula da Silva, filho do presidente.
A nota do congressista se deu depois de Lula afirmar que o autor do PL 1.904 de 2024 fez o projeto como um “teste” para ele. “Não preciso de teste, quem precisa de teste é ele. Quero saber e uma filha dele fosse estuprada, como ele ia se comportar”, disse.
“Esse negócio de ficar discutindo aborto legal, aborto ilegal, o que nós temos que discutir é o seguinte: quem está abortando, na verdade, são meninas de 12, 13, 14 anos. É crime hediondo um cidadão estuprar uma menina de 12 anos e depois querer que ela tenha um filho de um monstro”, afirmou.
Em nota, Sóstenes voltou ao defender a sua posição de que “aborto não é a solução”.
“Quanto ao que você faria se minha filha fosse estuprada, deixe-me ser claro: um estuprador não é pai, uma criança não é mãe, e um bebê de 22 semanas não é descartável”, escreveu.
Aborto legal no Brasil
Atualmente, o aborto só é permitido no Brasil em casos de estupro, risco de morte à gestante ou de anencefalia do feto. Nesses, não há idade gestacional limite para a interrupção. Contudo, quem realizar o procedimento fora dessas possibilidades pode sofrer punições.
Segundo o Código Penal, o aborto provocado pela grávida ou com seu consentimento tem pena de detenção prevista de 1 a 3 anos. Em casos realizados por terceiros com o consentimento da gestante, a pena de reclusão é de 1 a 4 anos.
Com a aprovação do PL, a pena pode chegar a 20 anos de reclusão.
A urgência do texto foi aprovada na 4ª feira (12.jun), em votação relâmpago, com cerca de 20 segundos de duração.
Eis a íntegra da nota de Sóstenes Cavalcante:
“Lula,
“É realmente triste ver você transformando uma discussão tão séria em um ataque pessoal. Quanto ao que você faria se minha filha fosse estuprada, deixe-me ser claro: um estuprador não é pai, uma criança não é mãe, e um bebê de 22 semanas não é descartável. O aborto não é a solução!
“A vida é um dom sagrado desde a concepção. Como está escrito em Jeremias 1:5: ‘Antes de formá-lo no ventre eu o escolhi; antes de você nascer, eu o separei’. Essa é uma verdade que transcende qualquer manipulação política.
“Você menciona que meu projeto é um ‘teste’. Ironia do destino, o verdadeiro teste é a sua habilidade de enfrentar questões morais com seriedade. Transformar uma questão de vida ou morte em um jogo político é desrespeitoso.
“Reparem como não existe a palavra vida no vocabulário de Lula, apenas morte e aborto.
“Meus filhos sempre foram ensinados nos caminhos do Senhor, aprendendo a distinguir o que é bom e reto. Infelizmente, parece que esses princípios não foram transmitidos na sua casa, considerando que seu próprio filho foi denunciado por agredir a esposa. Talvez, ao invés de atacar os valores dos outros, você devesse refletir seriamente sobre os valores que ensinou em sua própria família.
“A proposta de lei que defendo não visa punir vítimas, mas proteger a vida que já existe. Um bebê de 22 semanas já é um ser humano com direito à vida. Equiparar a interrupção da gravidez nesse estágio ao homicídio é necessário para proteger os mais vulneráveis.
“É verdade que muitas meninas são violentadas dentro de casa, e isso é uma tragédia que deve ser combatida com rigor. Mas a resposta não pode ser a eliminação de uma vida inocente. Devemos proteger e apoiar essas jovens de todas as formas possíveis, não adicionar mais violência à equação.
“Se você está disposto a debater essa questão de maneira séria e respeitosa, estou à disposição. Caso contrário, suas palavras vazias só servem para expor sua falta de compromisso com a verdade e a justiça.”
