Empresas do Rio Grande do Sul já podem aderir ao programa de Apoio Financeiro do governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Serão pagas 2 parcelas de um salário mínimo cada (que totalizam R$ 2.824) para trabalhadores de empreendimentos situados em cidades gaúchas que declararam estado de calamidade pública em maio.
A publicação da Portaria nº 991 nesta 5ª feira (20.jun.2024) definiu as regras de participação. O pagamento está planejado para acontecer em 8 de julho e 5 de agosto. A contrapartida para adesão é manter os funcionários empregados por 4 meses a partir da primeira parcela paga —ou seja, até outubro.
Pescadores artesanais e empregados domésticos também podem participar do programa; o cronograma não muda. No caso dos empregados domésticos, o requerimento deve ser solicitado de 29 de junho a 26 de julho.
Empresas públicas e sociedades de economia mista, incluídas as suas subsidiárias, não podem aderir ao Apoio Financeiro. Segundo o governo, o programa deve atender 434 mil trabalhadores gaúchos. Cerca de 326 mil celetistas, 40.000 trabalhadores domésticos, 36.000 estagiários e 27.000 pescadores artesanais.
Todo o processo é feito pelo Portal Emprega Brasil de 20 a 26 de junho. As empresas precisam enviar uma declaração de redução do faturamento e capacidade de operação.
- documentos necessários para adesão: declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação do estabelecimento;
- para quem será pago: diretamente para os empregados via Caixa Econômica Federal.
