A Todos Pela Educação lançou nesta 5ª feira (20.jun.2024) uma nota técnica sobre o PL (projeto de lei) Novo Ensino Médio aprovado pelo Senado na 4ª feira (19.jun). A ONG reconheceu pontos positivos no texto, mas defendeu o retorno de 8 trechos do projeto que passou pela Câmara dos Deputados em março.
Entre as principais mudanças, a entidade critica a carga horária total acima de 3.000 horas para quem cursa formação técnica e profissional e a obrigatoriedade da língua espanhola aos estudantes. Leia a íntegra do documento (PDF – 166 kB).
A relatora do projeto na Casa Alta, Professora Dorinha (União Brasil-TO), definiu que a carga horária do Novo Ensino Médio para quem cursa o itinerário técnico poderá ser de 3.200, 3.400 ou 3.600 horas.
Ao Poder360, o relator do projeto na Câmara, Mendonça Filho (União Brasil-PE), disse que também discorda da mudança e que vai trabalhar para reverter a carga horária para flexibilizar o ensino técnico.
Leia abaixo os pontos de divergência da Todos Pela Educação:
- definição de carga horária acima de 3.000 horas para quem cursa formação técnica e profissional;
- obrigatoriedade de oferta de língua espanhola;
- mudança em diretrizes nacionais de aprofundamento como referência para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio);
- oferta das áreas do conhecimento nos itinerários formativos;
- revogação da política de fomento ao EMTI (Ensino Médio em Tempo Integral);
- possibilidade de substituição do inglês;
- obrigatoriedade de pelo menos uma escola em turno noturno em cada município;
- notório saber.
A ONG afirmou que o texto recém-aprovado pelo Senado traz melhorias em alguns pontos em relação ao texto da Casa Baixa.
Segundo a Todos Pela Educação, os senadores acertaram em promover audiências públicas. Também elogiou o fato de que, antes de o texto chegar à Casa Alta, já havia debates sobre a proposta.
Leia abaixo os pontos considerados positivos do texto:
- percentual mínimo para a formação geral básica no tempo integral;
- previsão em lei de formação continuada e monitoramento contínuo da implementação;
- priorização de matrículas de ensino médio articuladas à educação profissional e tecnológica em outras políticas nacionais;
- ensino presencial mediado por tecnologia e educação a distância.
