Dos 444 municípios gaúchos em situação de emergência ou calamidade, 182 ainda não solicitaram o Auxílio Reconstrução. Segundo o ministro Paulo Pimenta (PT), parte dessas cidades não aderiram ao benefício porque as enchentes afetaram somente a zona rural.
Paulo Pimenta é o ministro-chefe da Secretaria Extraordinária de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O prazo para as prefeituras do Rio Grande do Sul cadastrarem as famílias que receberão o benefício termina na próxima 3ª feira (25.jun.2024).
“Muitos prefeitos que falaram comigo alegam que houve inundação, mas só na zona rural. Não cadastraram [no Auxílio Reconstrução] porque não há famílias por se tratar de zona rural”, disse o ministro ao Poder360.
Conforme o ministro, o governo tem investido na divulgação do Auxílio Reconstrução para ampliar o número de municípios beneficiados. A Famurs (Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul) também foi procurada para auxiliar na divulgação.
O auxílio será concedido aos residentes em áreas efetivamente afetadas pelas enchentes. O valor será de R$ 5.100 por família. Não há critérios definidos para a utilização do recurso, isto é, as vítimas podem aplicar o dinheiro como acharem melhor.
As prefeituras devem cadastrar os dados das famílias no site do Auxílio Reconstrução. O responsável familiar deve confirmar as informações na mesma página. Depois de aprovado, a Caixa Econômica Federal realizará o depósito.
De acordo com o governo federal, 256,7 mil famílias de 115 municípios já foram aprovadas no benefício. Desse total, 208 mil realizaram a confirmação dos dados e 202 mil já receberam o benefício.
Mais de R$ 1 bilhão já foram concedidos por meio do Auxílio Reconstrução. O governo federal espera atender 375 mil famílias gaúchas, representando R$ 1,9 bilhão de investimento.
Medidas
O ministro disse também que estudos sobre a reconstrução do Rio Grande do Sul estão sendo consolidados por um comitê científico que definirá as medidas definitivas para prevenção de desastres no Estado.
No início de junho, uma comitiva de pesquisadores holandeses apresentou sugestões para recuperação e melhorias no sistema de proteção de Porto Alegre contra enchentes. Entre as propostas, destacam-se a recuperação do sistema de proteção contra enchentes, a instituição de um sistema de monitoramento de níveis, vazões e ventos, e a criação de mecanismos para verificar a integridade dos componentes do sistema, como diques.
“Existem vários estudos, feitos por universidades e fundos de pesquisa, existe o termo de cooperação que envolve o Banco Mundial. Tudo isso será fruto de um estudo consolidado. Naturalmente, esses estudos dos holandeses também farão parte desse escopo de sugestões que o comitê científico vai analisar para que sejam apontadas medidas para a solução definitiva”, disse Pimenta ao Poder360.
A liberação da linha de crédito de R$ 15 bilhões para empresas do Estado será realizada a partir de 2ª feira (24.jun), depois de ser adiada por causa de ajustes no georreferenciamento da mancha de inundação, que define quem pode acessar o crédito. Só empresas dentro dessa área poderão pedir o empréstimo.
