Moradores de bairros da periferia da Baixada Santista (SP) denunciaram no último domingo (11.fev.2024) abordagens violentas, tortura e execuções por parte de policiais militares durante a operação Escudo.
Os depoimentos foram colhidos por uma comitiva formada pela Ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo e pela Defensoria Pública estadual. Alguns congressistas, como os deputados estaduais Eduardo Suplicy (PT) e Mônica Seixas (Psol), também estiveram presentes colheram relatos.
“A sociedade e os territórios periféricos estão muito assustados, relatando abordagens truculentas, violentas e aleatórias, busca de egressos do sistema prisional, torturas e execuções”, disse Seixas. “O que a gente está vendo aqui é um Estado de exceção. O Estado autorizando a sua força policial a executar pessoas sem o devido processo legal, sem mandado judicial, sem chance à ampla defesa”, declarou.
A operação foi retomada depois da morte do PM da Rota (Rondas Ostensivas Tobias de Aguiar) Samuel Wesley Cosmo, em Santos, em 2 de fevereiro. Até o último sábado (10.fev.2024), 18 pessoas morreram em supostos confrontos com a polícia.
“As comunidades por onde a gente passou estão narrando que os policiais falam abertamente nas ameaças que fazem aos jovens usuários de drogas, aos aviõezinhos, que (a polícia) vai vingar o policial morto, que vai deixar filho sem pai, como aconteceu do outro lado, do lado deles. A gente está assistindo a uma operação de vingança e barbárie”, afirmou a deputada.
A SSP (Secretaria de Segurança Pública) foi procurada, mas ainda não se manifestou. Em nota enviada no sábado, o órgão disse que todos os casos estão sendo apurados e que, desde o início de 2024, foram registradas 6 mortes de policiais: “4 PMs ativos e 1 inativo, e 1 policial civil em serviço”.
O ministro dos Direitos Humanos, Silvio Almeida, também manifestou preocupação com a atuação da polícia na Baixada Santista.
“O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania vem a público externar a preocupação do governo federal diante dos relatos recebidos pela Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos de que graves violações de direitos humanos têm ocorrido durante a chamada Operação Escudo”, disse o ministro em nota publicada no sábado.
Na 6ª feira (9.fev.2024), a Prefeitura de São Vicente, na Baixada Santista, cancelou o carnaval de rua na cidade por causa da insegurança.
A operação Escudo teve início em julho de 2023 no Guarujá, em reação à morte de outro PM da Rota, o soldado Patrick Bastos Reis. Aa ações policiais deixaram ao menos 28 mortos até o começo de setembro do ano passado.
Com informações da Agência Brasil.
