Funcionários públicos da área ambiental entraram em greve na 2ª feira (24.jun.2024) depois de mais de 6 meses com as atividades em campo reduzidas. O movimento é composto pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), ICMBio (Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade) e Serviço Florestal Brasileiro.
A medida foi aprovada em ao menos 15 Estados do país. Até 1º de julho, as seguintes unidades federativas irão aderir à greve dos ambientalistas:
- Acre;
- Espírito Santo;
- Goiás;
- Pará;
- Paraíba;
- Rio de Janeiro;
- Rio Grande do Norte;
- Rio Grande do Sul;
- Tocantins;
- Bahia;
- Distrito Federal;
- Minas Gerais;
- Paraná;
- Santa Catarina;
- São Paulo.
A representação do Ceará foi a única a votar contra a greve no Estado. O grupo pleiteia a valorização salarial e reestruturação de carreira, com a diminuição das diferenças nos pagamentos das carreiras de nível médio e superior.
A Ascema Nacional (Associação Nacional dos Servidores da Carreira de Especialista em Meio Ambiente), responsável por representar a categoria, pede que a remuneração das carreiras de nível superior do Ibama a da ANA (Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico) sejam equiparadas. O salário final na ANA pode chegar a R$ 22.900, enquanto o do Ibama atinge R$ 15.000, segundo a organização.
As negociações com o MGI (Ministério de Gestão e Inovação) se iniciaram em outubro de 2023, quando uma Mesa Específica e Temporária foi aberta para tratar das requisições. Até o momento, no entanto, a classe recusou todas as propostas do ministério.
Em comunicado, a Ascema diz que o governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrenta um “dilema político” diante do pleito dos funcionários ambientais.
“Eles sabem que nossa reestruturação é uma questão de justiça e que não promovê-la tem um custo político enorme, pois revela uma incoerência retumbante deste governo, que prefere pagar bem mais para um agente penitenciário ou qualquer outro policial do que para um analista ou técnico ambiental”, declara a organização.
A AGU (Advocacia Geral da União) já informou que acionará o STJ (Superior Tribunal de Justiça) para tentar inviabilizar a greve geral, sob o argumento de que a paralisação é ilegal.
Queimadas e desmatamento preocupam
A greve se inicia diante de um cenário de aumento de queimadas e de baixa fiscalização nos biomas do país. A Mata Atlântica, por exemplo, teve com 47% mais focos de incêndio no 1º semestre de 2024 do que no mesmo período do ano anterior.
No Pantanal, 2024 já registra o mês de junho com o maior número de queimadas desde 1998, quando os dados começaram a ser contabilizados.
Já na Floresta Amazônica, a Ascema calcula que a eliminação da vegetação por atividades como queimadas, garimpo e extração de madeira aumentou quase 17 vezes no 1º quadrimestre de 2024, quando em comparação ao mesmo período do ano passado. Foram 7.340 km² degradados, ante 408 km² em 2023.
