O ministro das Minas e Energia, Alexandre Silveira, ouviu na Espanha a promessa da Iberdrola, controladora da Neoenergia Coelba, concessionária de energia da Bahia, que o investimento previsto para os próximos 4 anos no Estado será triplicado.
Inicialmente, a empresa pretendia investir R$ 4 bilhões na distribuição de energia. O valor foi ampliado para R$ 14 bilhões.
A ampliação é uma articulação conjunta de Silveira com o ministro Rui Costa (Casa Civil) e com o senador Otto Alencar (PSD-BA). Silveira está na Espanha e reuniu-se com o CEO da empresa, Ignacio Galán.
O ministro visitou uma planta de produção de fertilizantes a partir de energia solar. Segundo ele, a ideia é trazer esse modelo para o Brasil. Desde o início da guerra na Ucrânia, o Brasil enfrenta dificuldades para conseguir fertilizantes para a agricultura local.
“Estamos criando condições para que as empresas invistam no Brasil e a nossa pluralidade energética é determinante. Estamos estudando modelos no mundo inteiro para poder produzir plantas industriais no Nordeste brasileiro. E a Iberdrola garantiu que vai participar desses investimentos“, disse Silveira ao Poder360.
Decreto
Segundo aliados de Silveira, o decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para renovar as concessões de distribuição foi o que motivou a ampliação dos investimentos. O texto foi publicado na última 6ª feira (21.jun.2024) no DOU (Diário Oficial da União). Eis a íntegra (PDF – 256 kB).
Entre os pontos do decreto está a limitação da distribuição de dividendos em 25%– mínimo legal– para empresas que descumprirem critérios técnicos e econômicos na prestação do serviço. Esse era o ponto de maior tensão entre as propostas do governo para endurecer as regras de distribuição.
A inserção do mecanismo já havia sido sinalizada pelo governo e as distribuidoras tentaram retirá-lo do texto final. A Abradee (Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica) entende que a limitação pode ser prejudicial aos consumidores de energia, pois a perspectiva de dividendos é o motor para captação de recursos para investimento.
Além da limitação no pagamento de dividendos, as distribuidoras que não atenderem os padrões de qualidade do serviço também terão limitações no pagamento de juros de capital próprio.
