O TPI (Tribunal Penal Internacional) emitiu nesta 3ª feira (25.jun.2024) mandados de prisão contra Sergei Shoigu, ex-ministro da Defesa da Rússia, e Valery Gerasimov, general das Forças Armadas Russas. Essa ação marca um passo na resposta aos supostos crimes de guerra e crimes contra a humanidade cometidos durante a invasão russa à Ucrânia.
Shoigu, recentemente nomeado secretário do Conselho de Segurança da Rússia, e Gerasimov são acusados de coordenar ataques contra civis e infraestrutura civil ucraniana. Segundo o TPI, há “motivos razoáveis para acreditar” que esses ataques incluíram ofensivas contra a infraestrutura elétrica da Ucrânia, de 10 de outubro de 2022 até pelo menos 9 de março de 2023. As informações são da Reuters.
A Rússia, que não é integrante do TPI, defende que a infraestrutura energética ucraniana constitui um alvo militar legítimo, negando ataques direcionados a civis. Em contrapartida, a Ucrânia, embora também não seja integrante, concedeu ao TPI jurisdição para julgar crimes ocorridos em seu território.
Os mandados contra Shoigu e Gerasimov são somados a outros 6, totalizando 8 mandados de prisão contra autoridades russas de alto escalão, incluindo o presidente do país, Vladimir Putin, por suspeita de crime de guerra relacionado à deportação de crianças ucranianas para a Rússia.
O TPI, sem força policial própria, depende dos estados-membros para realizar as prisões. Durante o período citado, a Rússia teria atacado diversas usinas elétricas e subestações na Ucrânia. Os juízes da Corte Internacional acreditam que os ataques visaram primordialmente alvos civis e que, mesmo em instalações que poderiam ser consideradas militares, o dano esperado aos civis seria desproporcional em relação à vantagem militar prevista, caracterizando-os como crimes de guerra.
