As renúncias fiscais atingiram R$ 51 bilhões no acumulado de janeiro a maio de 2024, segundo a Receita Federal. Houve uma queda de R$ 11,5 bilhões no valor que o governo deixou de arrecadar em comparação ao mesmo período em 2023, quando o impacto nas contas públicas foi de R$ 62,52 bilhões.
Entre os pontos de destaque, estão:
- desoneração linear do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) – R$ 9,89 bilhões;
- folha salarial – R$ 7,53 bilhões;
- Pis/Cofins sobre combustíveis – R$ 2,0 bilhões.
Em maio de 2024, as desonerações somaram R$ 9,97 bilhões. O valor é menor do que a renúncia de R$ 12,58 bilhões em maio de 2023.
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, Claudemir Malaquias, disse nesta 3ª feira (25.jun.2024) que os municípios de até 156,2 mil habitantes entraram na conta das desonerações. Segundo a Fazenda, a estimativa do impacto do benefício para as cidades em 2024 é de R$ 10,5 bilhões.
Malaquias também afirmou que deve haver um crescimento das desonerações sobre a folha de pagamento, que inclui benefício para 17 setores da economia.
“Se nós mantivermos a rota de crescimento da massa salarial, provavelmente nós vamos ter um crescimento da desoneração. Nós estimamos um crescimento”, declarou em entrevista a jornalistas.
Eis a lista de desonerações tributárias de janeiro a maio de 2024:
ARRECADAÇÃO RECORDE
A arrecadação do governo federal atingiu R$ 202,98 bilhões em maio de 2024. O resultado é recorde para o mês desde 1995, início da série histórica.
Representa uma alta real –descontada a inflação– de 10,46% em relação ao mesmo período em 2023 (R$ 183,75 bilhões). A Receita Federal divulgou os dados nesta 3ª feira (25.jun.2024). Eis a íntegra (PDF – 612 kB) da apresentação.
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