O economista francês Gabriel Zucman detalhou nesta 3ª feira (25.jun.2024) a proposta que elaborou para viabilizar a taxação das grandes fortunas dos chamados “super-ricos”. O plano é implementar uma alíquota anual mínima de 2% da riqueza acumulada de quem tem mais de US$ 1 bilhão.
A proposta afirma que a taxação deve impactar a riqueza concentrada em um grupo de 3.000 pessoas. O potencial global de arrecadação varia de US$ 200 bilhões até US$ 250 bilhões. Eis a íntegra dos dados (em inglês, PDF – 549 kB).
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) costuma defender o aumento da carga tributária para as grandes fortunas a nível global. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, fomentou as discussões sobre o tema no G20 (grupo que reúne as 19 maiores economias mais a União Europeia e a União Africana).
Caso houvesse extensão do imposto para os indivíduos que concentram mais de US$ 100 milhões, haveria incremento de US$ 100 bilhões a US$ 140 bilhões na receita global.
“Não substituiria, mas apoiaria políticas tributárias progressivas domésticas, melhorando a transparência sobre a riqueza no topo, reduzindo os incentivos para a evasão fiscal e prevenindo uma corrida para o fundo”, diz o relatório enviado à imprensa.
Gabriel Zucman diz que a taxa média efetiva de pagamento de impostos dos super-ricos atualmente é de 0,3% do total das riquezas.
Segundo o economista, um dos maiores desafios para a tributação é o mapeamento das riquezas. Em uma apresentação a jornalistas nesta 3ª feira, ele disse ser preciso haver:
- troca de informação entre os países;
- coordenação internacional para evitar que as riquezas sejam transferidas para outros países com cargas tributárias menores;
- mapear informações de propriedade beneficiária das multinacionais;
- criar um novo padrão de relatórios sobre indivíduos com patrimônio líquido ultra-alto.
“Mesmo com avaliações imperfeitas, [a aprovação da taxação traria] uma melhoria significativa em relação ao status quo”, declarou a jornalistas.
Alguns países são contra a taxação a nível global, como os Estados Unidos. Sobre isso, Zucman afirmou que a ideia é fomentar discussões sobre a pauta e não dar uma solução final.
“O projeto é um documento técnico cujo objetivo é iniciar a conversa, não encerrá-la”, disse.
HADDAD A FAVOR
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, defende a taxação dos super-ricos. Ele já deu várias declarações favoráveis à proposta.
Haddad defende que a taxação em escala nacional não seria eficaz e que traria muitos conflitos de interesse. “Se algum país achar que vai resolver esse tipo de injustiça sozinho, ele vai ser prejudicado por uma espécie de guerra fiscal que existe entre os Estados nacionais”, declarou em abril.
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Em junho, o titular da Fazenda se encontrou com o papa Francisco no Vaticano para tratar sobre o tema. Ele busca apoio internacional para conseguir aprovar a taxação.
Mas há um impasse. Países ricos tendem a ser contra esse mecanismo. Eles têm mais influência no cenário internacional que o Brasil.
A pesquisa da Ipsos mostra essa percepção. Apesar da maioria da população dos países ser favorável à criação de um novo imposto, os países ricos têm um apoio menor.
APOIO À TAXAÇÃO
Uma pesquisa elaborada pela empresa especializada Ipsos indica que 69% dos brasileiros são a favor de uma taxação maior das grandes fortunas concentradas pelos chamados “super-ricos”. A porcentagem de apoio do país é bem próxima da média para o G20, de 68%. Eis a íntegra dos dados (PDF – 2 MB).
Leia abaixo os resultados da pesquisa para o Brasil:
A Ipsos ouviu 22.000 participantes de 18 a 75 anos em 22 países. Inclui 18 nações do G20, além de 4 fora do G20 (Áustria, Dinamarca, Quênia e Suécia). Todas as entrevistas foram conduzidas on-line e foram realizadas de 5 de março de 2024 a 8 de abril de 2024.
O Brasil tem a 7ª maior taxa de apoio dentre os 18 países ouvidos na pesquisa Ipsos. Os países com as maiores taxas de apoio ao aumento da carga tributária são:
- Indonésia – 86%;
- Turquia – 78%;
- Reino Unido – 77%.
Já aqueles com os menores níveis são:
- Arábia Saudita – 54%;
- Argentina – 54%
- Japão – 58%.
Leia o ranking:
“Esta pesquisa prova mais uma vez que a maioria dos cidadãos dos países do G20 acredita que é hora de uma economia que proporcione maior bem-estar, mais soluções climáticas e menos desigualdade. Mas os resultados também mostram uma falta de confiança no governo, especialmente na Europa”, diz Sandrine Dixson-Declève, presidente executiva da iniciativa Earth4All, que fez parceria para a realização da pesquisa.
Os defensores da taxação muitas vezes dizem que o dinheiro arrecadado com o mecanismo poderia ser usado em ações socioambientais, como prevenção de desastres naturais.
A pesquisa indicou que a população quer cobrar os governos por soluções como essa. Segundo o levantamento, 81% dos brasileiros acham ser necessário tomar ações rápidas para diminuir a emissão de carbono. A média do G20 é de 71%.
Ao considerar as grandes fortunas de empresas, a Ipsos também indicou que os brasileiros são favoráveis ao aumento da cobrança de impostos. A taxa de aprovação para as empresas é igual àquela para os super-ricos, de 69%.
Os países que mais apoiam a taxação dos grandes negócios são:
- Indonésia – 82%;
- Quênia – 81%;
- Índia – 78%;
- Turquia – 78%.
Os que têm a menor aprovação são:
- Japão – 50%;
- Arábia Saudita – 55%;
- Itália – 56%.
Leia o ranking completo abaixo:
