O presidente da CMO (Comissão Mista do Orçamento), deputado federal Júlio Arcoverde (PP-PI), disse nesta 4ª feira (26.jun.2024) ao Poder360 que definirá na próxima semana se a votação da LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) será realizada antes ou depois do recesso do Legislativo. Disse que ainda não houve um “informe oficial” da entrega do relatório.
Segundo apurou este jornal digital, a votação ficará para o 2º semestre de 2024. A expectativa é que o relator, senador Confúcio Moura (MDB-TO), entregue o parecer em 14 de julho, só 4 dias antes do recesso do Congresso, que será de 18 a 31 de julho.
Na 2ª feira (24.jun), Confúcio se reuniu com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ao Valor Econômico, o congressista declarou que aproveitaria o encontro para dar um “beliscão” nas vinculações de gastos no Orçamento que envolvem educação e saúde.
“A maioria das vinculações está na Constituição, então tem que ser PEC [Proposta de Emenda à Constituição] mesmo. Na Lei Orçamentária, eu tenho que me consultar com a equipe aqui da assessoria do Senado para saber se pode alterar alguma”, disse.
