O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) declarou nesta 5ª feira (27.jun.2024) que a discussão sobre o porte da maconha deveria ter sido feita no Congresso em vez de no STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo o chefe do Executivo, a Corte trata de muitos assuntos que “não precisaria tratar”.
“O que nós queremos, de forma mais simples possível, é tentar separar o que é usuário, que já está defendido por lei, do que é traficante. Agora, ficar discutindo quantas gramas, não sei das quantas, isso não é um problema de advogado, de juiz, isso é um problema da saúde pública, de psicanalista, de psiquiatra”, declarou em entrevista à Rádio Itatiaia.
Lula já havia declarado que o STF não deveria “se meter em tudo”. Para ele, a decisão da Suprema Corte cria uma rivalidade com o Congresso prejudicial para a democracia.
“Quando a gente fica entrando em muitos temas, em temas polêmicos, eu acho que a gente pode correr risco. Quando a gente planta vento, a gente colhe tempestade. Acho que a Suprema Corte poderia ter deixado esse tema para ser discutido no Senado na Câmara”, disse.
Para o presidente, a Suprema Corte deveria ser acionada somente em casos que estão ligados à Constituição. Caso contrário, o debate deve ser mantido no Legislativo, já que “o que é decidido na política está garantido”.
“O Poder Legislativo fica muito machucado. Nós temos que culpar quem entra com o recurso. Porque também os deputados e senadores pegam uma coisinha e já correm na Suprema Corte, o que é um erro. O que é decidido na política está garantido. Vai para a Suprema Corte somente o que está ligado à Constituição, se não, não precisa ir”, afirmou.
É a 2ª entrevista do presidente a um veículo de mídia em 2 dias. Na 4ª feira (27.jun), Lula falou ao portal de notícias UOL. Disse que o governo não entregou nada até agora, não quis responder se pode indicar Guido Mantega ou Aloizio Mercadante ao comando do Banco Central e criticou o STF por decidir sobre o porte de maconha para uso pessoal.
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