O MP-SP (Ministério Público de São Paulo) solicitou que a Meta, dona do Instagram, preste esclarecimentos sobre supostas propagandas de perfis infantis envolvendo jogos de azar.
O Instituto Alana, que atua na defesa dos direitos das crianças e adolescentes, acionou o órgão depois de um levantamento indicar que crianças estariam divulgando casas de apostas e bets on-line na rede social.
O requerimento do órgão pede ainda, segundo o jornal Folha de S.Paulo, que a rede social deve informar “as medidas concretas adotadas para coibir a exposição de crianças e adolescentes à promoção e divulgação de jogos de aposta on-line”.
Ainda assim, o MP pede que haja “mecanismos de controle de conteúdo dirigido ao público infantojuvenil”, exigindo também os dados cadastrais dos responsáveis pelos perfis.
O Instituto Alana pede uma indenização de pelo menos R$ 50 milhões, que seria direcionada ao Fundo de Defesa dos Direitos Difusos. Além disso, sugerem que o Instagram crie formas de denunciar publicidades realizadas por menores de idade.
O que diz a Meta
Em nota, a dona do Instagram disse que não permite menores de 13 anos em suas redes sociais (“salvo em casos de contas gerenciadas por um responsável”) e que também são vetados “conteúdos potencialmente voltados a menores de 18 anos que tentem promover jogos on-line envolvendo valores monetários, e removemos posts dessa natureza”.
“Usamos uma combinação de tecnologia e revisores humanos para identificar conteúdos e contas que violem nossas políticas. Estamos sempre trabalhando para aprimorar a nossa abordagem em prol de um ambiente seguro para todos.”
O que diz o Instituto Alana
A ONG diz que a decisão do MP “demonstra não só o compromisso do órgão com a proteção das crianças e adolescentes, mas também a compreensão de urgência de garantia dessa proteção com a máxima velocidade, se tratando de um assunto tão danoso”.
“O Ministério Público dá um passo importantíssimo no sentido de trazer a Meta para a conversa e garantir que ela seja responsabilizada.”
