A Comissão Europeia assegurou nesta 3ª feira (30.jan.2024) que as negociações sobre o acordo comercial entre a UE (União Europeia) e o Mercosul (Mercado Comum do Sul) continuam. A declaração se dá depois que o presidente da França, Emmanuel Macron, disse ser “impossível” chegar a um tratado de livre comércio entre os blocos.
“As discussões continuam, e a UE continua buscando seu objetivo de alcançar um acordo que respeite as sensibilidades, especialmente no setor agrícola”, disse um porta-voz da Comissão Europeia a jornalistas nesta 3ª feira (30.jan).
Na 2ª feira (29.jan), um conselheiro presidencial de Macron afirmou a jornalistas que o presidente francês, ferrenho opositor do acordo, havia pedido à Comissão Europeia, responsável pelas negociações, para interromper os trabalhos.
“[Macron] reiterou muito firmemente à comissão o fato de ser impossível concluir conversações nestas condições”, disse o conselheiro.
O posicionamento de Macron vem na esteira de uma série de manifestações de produtores agrícolas contra o aumentos no preço de produção do setor e a concorrência de produtos importados de fora da União Europeia.
Além de reclamar da entrada de produtos mais baratos vindos da Ucrânia, a categoria pede o fim do acordo comercial com os países do Mercosul. Segundo o setor, a medida abriria ainda mais espaço para uma competição desleal com produtos franceses.
Contudo, a Comissão Europeia declarou que as negociações para o acordo de livre comércio com o bloco formado por Argentina, Brasil, Paraguai e Uruguai seguem “em andamento”.
“Ressalto que é a Comissão que negocia acordos de livre comércio com base em um mandato recebido pelos Estados-membros”, afirmou o porta-voz de agricultura e comércio da Comissão Executiva da UE.
FRANÇA TENTA BARRAR ACORDO
O posicionamento de Macron já havia sido anunciado pelo primeiro-ministro francês, Gabriel Attal, na 6ª feira (26.jan). Attal adiantou que o país continuaria a se opor ao movimento de aproximação econômica com os países sul-americanos.
Na última semana, representantes das duas partes do acordo se encontraram em Brasília, mas não apresentaram avanços no debate.
Enquanto o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) diz que não desistirá da parceria “até receber um ‘não’”, Macron tem enfatizado, em diferentes ocasiões, que a proposta em curso não contempla os interesses da França. Na COP28 (28ª Conferências das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), disse que o acordo é “contraditório” com o que o petista se propõe a fazer no Brasil.
O posicionamento de Macron, no entanto, tem potencial para encerrar as negociações entre os 2 blocos econômicos. Isso porque, para ser aprovado, o acordo precisa da aprovação dos 27 países integrantes do grupo europeu. A decisão faria cair por terra a intenção de Lula de reviver o acordo, defendido desde a campanha eleitoral do petista em 2022.
Além disso, serão realizadas eleições do Parlamento Europeu de 6 a 9 de junho de 2024. Ou seja, nada do acordo Mercosul-UE deve sair ainda neste ano, como quer Lula.
MACRON X LULA
Lula e Macron já enfrentaram diferentes embates ao longo do processo de formulação do acordo entre os blocos econômicos.
Em julho de 2023, o presidente francês chegou a dizer que não percebia “ameaças” ao Brasil em proposta feita aos países do Mercosul. Na época, Lula criticou as “ameaças de punição” previstas em carta enviada pela União Europeia ao país. O grupo pede a implementação de parâmetros ambientais específicos para a circulação de produtos agrícolas sul-americanos em território europeu.
“A União Europeia não pode tentar ameaçar o Mercosul de punir se o Mercosul não cumprir isso ou aquilo. Se nós somos parceiros estratégicos, você não tem que fazer ameaças, você precisa ajudar”, afirmou Lula durante live semanal em 19 de junho.
Já em dezembro de 2023, durante a COP28, Macron anunciou que iria se opor à conclusão do acordo Mercosul-União Europeia. Declarou que a parceria não levaria em conta “a biodiversidade do clima”.
“Não posso pedir aos nossos agricultores, aos nossos industriais na França, e em toda a Europa, que façam esforços para descarbonizar, para sair de certos produtos, e depois dizer que estou removendo todas as tarifas para trazer produtos que não aplicam essas regras”, disse durante a conferência de clima.
Em resposta, Lula disse que era um “direito” do presidente expressar sua posição contrária. “A França sempre foi o país mais duro para fazer acordo porque a França é mais protecionista”, declarou a jornalistas no evento.
