Seis deputados se reuniram na Câmara neste domingo (30.jun.2024) para avançar na elaboração de um relatório para regulamentar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária (45 de 2019).
O grupo trabalha no PLP (Projeto de Lei Complementar) 68 de 2024, que institui a criação do IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), da CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e do IS (Imposto Seletivo). O texto foi enviado pelo governo e deve sofrer algumas mudanças.
A expectativa é de que o parecer seja apresentado ainda nesta semana ao presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e seja votado na 2ª semana de julho, antes do recesso legislativo. O relatório só deverá ser finalizado na 3ª feira (2.jul).
Participaram da reunião os deputados:
- Claudio Cajado (PP-BA);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Hildo Rocha (MDB-MA);
- Joaquim Passarinho (PL-PA);
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE);
- Luiz Gastão (PSD-CE).
Reprodução/Instagram @luizgastaoce – 30.jun.2024
