O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), tem como prioridade absoluta avançar nesta semana com os PLPs (Projetos de Lei Complementar) 68 e 108 de 2024, que regulamentam a reforma tributária, segundo apurou o Poder360.
Na 4ª feira (3.jul.2024), os 2 grupos de trabalho que analisam as propostas levarão os relatórios a Lira. O deputado alagoano faz questão de analisar os textos antes de levá-los ao plenário.
Lira planeja discutir alterações finais nos textos até 10 de julho e votá-los de 13 a 17 de julho, antes do recesso do Legislativo, que começa em 18 de julho.
O prazo é um compromisso de Lira com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 24 de abril, quando os textos chegaram à Câmara.
Entretanto, este jornal digital apurou que o deputado alagoano pode pautar os projetos no plenário ainda na 4ª (3.jul), caso esteja “tudo OK”. É mais difícil que isso seja realizado.
Lira foi o grande articulador da aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 45 de 2023, que baseou a reforma.
O deputado quer deixar a presidência da Câmara em 2025 com a mudança no sistema tributário como seu legado, uma pauta que supera 3 décadas e não avançou em outras legislaturas.
SENADO
Na Casa Alta, o presidente Rodrigo Pacheco (PSD-MG) deve apresentar um PLP para equacionar a dívida dos Estados.
O texto será relatado pelo senador Davi Alcolumbre (União Brasil -AP). O congressista tem forte influência política na Casa Alta. Aliado de Pacheco, é um dos favoritos para assumir a presidência do Senado em 2025.
Na 3ª (3.jul), a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, participa de audiência da Comissão de Infraestrutura. Presta esclarecimentos sobre as Rotas da Integração Sul-Americana, que faz parte do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento).
