O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, disse nesta 2ª feira (1º.jul.2024) que o governo espera definir na 3ª feira (2.jul.2024) uma proposta de compensação para a desoneração dos 17 setores da economia e dos municípios.
A ideia é concluir o desenho do relatório do PL (projeto de lei) 1.847 de 2024 em um encontro entre o relator do texto, o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o presidente da Casa Alta, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“A gente quer construir uma reunião amanhã à noite para fechar o relatório com o senador Jaques Wagner junto com o presidente Pacheco”, afirmou Padilha em entrevista a jornalistas nesta 2ª feira (1º.jul), no Ministério da Fazenda, em Brasília.
Wagner está na Bahia e acompanha o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em viagem pelo Estado. O retorno do líder do Governo no Senado a Brasília é aguardado para fechar os detalhes sobre o parecer.
De acordo com Padilha, a intenção é de que o relatório seja apresentado pelo líder do Governo ainda nesta semana. A definição de fonte de compensação para cobrir os custos da desoneração, que totalizam R$ 26,3 bilhões em 2024, é um dos maiores impasses.
Os congressistas passaram a discutir medidas de compensação com o governo depois de que Pacheco decidiu devolver a MP (medida provisória) que mudava regras de dedução do PIS/Cofins (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social), em 11 de junho.
