A ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis) informou nesta 2ª feira (1º.jul.2024) que reduziu a amplitude do levantamento semanal de preços de combustíveis. A agência reguladora disse que o corte foi causado por cortes orçamentários. O efeito começa em julho.
O número de postos de distribuição que serão contabilizados nas próximas pesquisas foi reduzido de 10.920 para 6.255, um corte de 43%. Já a quantidade de cidades que contribuirão para a pesquisa caiu de 459 para 358, o equivalente a 22%. O termo aditivo no contrato com a empresa que realiza o levantamento foi publicado no Diário Oficial da União desta 2ª feira (1º.jul). Leia a íntegra da publicação (PDF – 81 kB).
O termo aditivo determina que a partir de janeiro de 2025, a abrangência do levantamento será reestabelecido parcialmente. No ano que vem, o número de cidades aumentará para 417, enquanto a quantidade de postos de revenda subirá para 8.988.
Segundo a ANP, a decisão sobre as localidades que não farão mais parte do levantamento considerou critérios para minimizar o impacto negativo da redução. Nesse sentido, a agência reguladora manteve todas as capitais e cidade onde há um maior volume de comercialização de combustíveis.
CRISE NAS AGÊNCIAS REGULADORAS
As 11 agências responsáveis pela regulação de diversas atividades econômicas no país afirmam que operam no limite. Como mostrou o Poder360, as entidades estão com cerca de 1/3 dos seus postos desocupados, com 3.708 cargos vagos de um universo de 11.522. Na ANP, a vacância é de 16,9%.
Além da falta de pessoal, as agências também reclamam do corte orçamentário de 20% feito pelo governo federal neste ano. Segundo as entidades reguladoras, o corte pode inviabilizar o exercício de ações necessárias para uma “boa regulação” em suas respectivas áreas de atuação.
Diante desse cenário, o Sinagências (Sindicato Nacional dos Servidores das Agências Nacionais de Regulação) convocou para 5ª feira (4.jul) uma paralisação nacional de 24 horas em todas as agências reguladoras.
