A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, afirmou nesta 3ª feira (2.jul.2024), em audiência na CI (Comissão de Infraestrutura) do Senado, que o BNDES (Banco Nacional e Desenvolvimento Econômico e Social) financiará as 5 rotas de integração da América do Sul com US$ 3 bilhões.
Segundo Tebet, os trechos já estão incluídos no Novo PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) e, por isso, não haverá expansão do gasto fiscal.
“Os recursos do BNDES não serão destinados à União, mas servirão para financiar Estados e municípios. É financiamento da porteira para dentro”, declarou.
Já os países vizinhos buscarão crédito de US$ 7 bilhões com o BID (Banco Interamericano de Desenvolvimento), o CAF (Banco de Desenvolvimento da América Latina) e o Fonplata (Banco de Desenvolvimento).
Tebet acrescentou que a cultura do planejamento “engatinha” no Brasil e que não é possível falar em desenvolvimento social sem investir no desenvolvimento regional. “Não adianta falar de projetos sem dinheiro. Planejar é gastar bem. Este projeto de integração é de país, não é de governo. E a cara da desigualdade está nas fronteiras”.
Leia como serão as 5 rotas
ROTA 1 – Ilha das Guianas
A Rota 1 tem como objetivo destravar a comercialização de alimentos e bens de consumo final produzidos no Brasil para os países do norte do continente e do Caribe. No sentido da importação, o trajeto servirá para o escoamento da compra de petróleo da Margem Equatorial e de energia elétrica da Venezuela.
Tebet declarou que a construção da infraestrutura brasileira para o traçado (construção da BR-156 e restauração de outras rodovias) deve ser concluída em 2026. Já do lado da Guiana, o país ainda busca financiamento para concluir as rodovias de interiorização do litoral para a fronteira brasileira. Tebet estimou que a Guiana deve concluir sua parte em 2028.
ROTA 2 – Amazônica
A Rota 2 vai conectar a região amazônica aos países do oeste do continente com saída ao Oceano Pacífico. A expectativa é que o traçado fortaleça a venda de produtos da Zona Franca de Manaus para essas localidades. A Rota Amazônica também vai ligar a Região Norte ao Porto de Chancay, no Peru. O terminal é o maior investimento chinês na América do Sul e deve intensificar as rotas comerciais do continente com o país asiático através do Pacífico. O porto será inaugurado em novembro deste ano.
Tebet declarou que essa será a rota mais sustentável ambientalmente, pois toda a infraestrutura necessária do lado brasileiro será hidroviária. A ministra informou que o governo já contratou uma dragagem no trecho Manaus-Tabatinga para viabilizar a navegação de carga pelo rio. O governo também trabalha para efetuar a sinalização das hidrovias.
Além disso, um posto alfandegário deverá ser instalado em Tabatinga (AM). Tebet afirmou que a Rota Amazônica poderá ser inaugurada em 2025 durante a COP 30 (Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas), que será em Belém (PA).
Rota 3 – Quadrante Rondon
Assim como a Rota Amazônica, a Quadrante Rondon também mira a saída pelo Pacífico através do Porto de Chancay, no Peru. Dessa vez, o escoamento para a costa oeste será da produção agrícola da região Centro-Oeste. Outro aspecto destacado pela ministra será a intensificação do comércio com a Bolívia, em especial para compra de fertilizantes.
As obras de travam a rota são, pelo lado brasileiro: a construção de duas pontes pontes na fronteira boliviana, dragagem do Rio Madeira e a duplicação do BR-364, entre Vilhena (RO) e Porto Velho (RO). Do lado da Bolívia, ainda é necessária a construção de duas rodovias para conectar Vila Bela (MT) e Cáceres (MT) a malha boliviana.
Rota 4 – Bioceânica de Capricórnio
A Rota 4 também deve beneficiar a exportação da produção agrícola aos países vizinhos, além de máquinas e equipamentos. Assim como a Rota 3, a Bioceânica também mira o fortalecimento da demanda brasileira por fertilizantes.
O PAC deverá custear a a construção de duas pontes fronteiriças com o Paraguai, a adequação da BR-282 em Santa Catarina. O governo também necessitará de uma definição sobre a concessão ferroviária da Malha Oeste.
Rota 5 – Porto Alegre-Coquimbo
A Rota 5 é o traçado mais ao sul e o único que integra o Uruguai. Tebet apontou 7 obras que o Brasil precisa concluir para viabilizar a rota: duas pontes binacionais, restauração da ponte de Uruguaiana (RS), duplicação de 3 rodovias e a dragagem de Lagoa Mirim (RS).
A maior parte das obras brasileiras serão realizadas no Rio Grande do Sul, Estado que sofreu com fortes chuvas no final de abril e início de maio. Tebet não detalhou se o cronograma de obras no Estado foi afetado.
