A Justiça dos EUA aceitou na 2ª feira (12.fev.2024) o pedido da GOL para intimar executivos da Latam para prestar esclarecimentos sobre a conduta de mercado da empresa chilena no Brasil. Segundo a companhia brasileira, que está em recuperação judicial nos EUA, a Latam descumpre as regras de proteção de ativos da empresa determinadas no processo de reestruturação financeira. Leia a íntegra da decisão (PDF – 26 MB, em inglês).
Os argumentos da GOL são baseados em comentários do CEO da Latam no Brasil, Jerome Cardier. O executivo disse que a empresa busca aumentar sua frota de aeronaves e que os aviões parados da GOL são uma alternativa para cumprir esse objetivo. O processo de recuperação judicial protege os contratos de arrendamento de aeronaves da GOL com seus arrendatários.
A GOL disse ao tribunal dos EUA que tomou conhecimento no dia seguinte do pedido de recuperação judicial que a Latam iniciou uma campanha para arrendar aviões do modelo Boeing 737.
A notícia causou mal-estar na GOL porque toda sua frota é composta por aviões desse modelo, enquanto a Latam utiliza o Airbus A320 em suas operações de transporte de passageiros.
“Imediatamente após protocolar a petição do capítulo 11 [recuperação judicial], a GOL tomou conhecimento de que a Latam estava tentando adquirir arrendadores, aviões e pilotos da GOL. Nos dias seguintes, relatórios, entrevistas e atividades adicionais forçaram a GOL a concluir que a Latam está engajada em uma campanha deliberada e coordenada para interferir na propriedade da GOL, apesar das proteções da estadia automática”, disse a GOL.
A decisão da Justiça norte-americana permite que os advogados da GOL possam intimar executivos da sua concorrente sobre a suposta manobra para captar seus aviões.
No pedido, a aérea brasileira também solicitou esclarecimentos sobre aliciamento de pilotos, mas essa parte foi negada pela Corte. O tribunal autorizou a realização de 3 depoimentos com executivos da Latam, com duração de até 5 horas cada um.
Ao Poder360, a GOL disse estar satisfeita com a decisão: “Estamos satisfeitos com a decisão do Juiz do Tribunal do Estados Unidos, que permitirá que as ações da Latam sejam esclarecidas, além de identificar se descumprem a lei de falências dos EUA e das proteções legais relativas aos ativos da GOL”.
Já a Latam disse ao Poder360 que sua estratégia comercial é de aproveitar oportunidades de mercado para aumentar sua frota e oferecer um serviço melhor aos seus clientes.
Leia abaixo a resposta da companhia:
“O grupo Latam está em contato permanente com todas as partes interessadas relevantes em matéria de frota (arrendadores e fornecedores de equipamentos e manutenção) como parte de seu negócio. A companhia está ativa no mercado há vários meses com o objetivo de garantir a capacidade necessária para atender às necessidades contínuas e de longo prazo no contexto dos desafios globais da cadeia de suprimentos e da falta de aeronaves/motores.”
