O setor de alimentos espera que o Congresso Nacional retire da reforma tributária a proposta de imposto seletivo que estimula a taxação sobre alimentos considerados nocivos, como bebidas açucaradas. A proposição não deve alcançar o retorno social e econômico esperado pelo governo, segundo economistas e representantes da indústria.
“É injusto com o próprio país, com o povo, porque são itens básicos de sobrevivência, de prazer e de dignidade”, afirmou o ex-deputado e presidente do IPA (Instituto Pensar Agro), Nilson Leitão. “Acredito que a votação no Congresso vai ter sensibilidade de perceber o que é primordial”, declarou.
A proposta de regulamentação foi discutida no seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”, realizado nesta 4ª feira (3.jul.2024) pelo Poder360, em Brasília, em parceria com a Uncab (União da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas não Alcoólicas).
Assista ao seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”:
Leia os destaques do seminário:
- taxar alimentos seria tiro no pé – para o presidente da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas), Victor Bicca, a taxação “vilaniza ingredientes e é tiro no pé no crescimento econômico”. Para Leitão, a adição de uma alíquota aos alimentos só vai fazer com que os mais pobres gastem mais e limitará os produtos a uma parcela da população (leia mais aqui);
- aumento do IVA – o ex-secretário-executivo Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp, Roberto Giannetti da Fonseca, afirmou que o impacto da isenção da proteína animal sobre o IVA (Imposto sobre Valor Adicionado) padrão seria menor do que a projetada pelo governo. “Proteína animal vai aumentar 0,6 p.p. Mentira. Não vai aumentar 0,6, é 0,2. Isso cria uma informação falsa que coloca um ônus sobre a proteína animal, como se fosse algo que fosse distorcer a estrutura tributária no Brasil”, declarou (leia mais aqui);
- cashback irrealista – Giannetti questionou também a exequibilidade do projeto de cashback proposta pela reforma. Segundo ele, a alternativa seria “impossível de fazer”, não acessaria toda a população e seria uma proposta onerosa (leia mais aqui);
- crescimento econômico – o deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) defende que a reforma interessa tanto às pessoas de menor poder econômico quanto aos grandes setores. Disse que a tributária vai permitir ao Brasil sair da baixa renda e aumentar sua produtividade (leia mais aqui).
SOBRE O SEMINÁRIO
O Poder360 transmite ao vivo o seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”, na manhã desta 4ª feira (3.jul.2024), em Brasília (DF). Especialistas e congressistas debatem os efeitos das mudanças no setor de alimentos e bebidas a partir do PLP (projeto de lei complementar) 68/2024, que regulamenta a tributária. Eis a íntegra (PDF – 2 MB).
Especialistas e congressistas debatem os efeitos das mudanças no setor de alimentos e bebidas a partir do PLP (projeto de lei complementar) 68/2024, que regulamenta a tributária. Eis a íntegra (PDF – 2 MB). O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) participou do evento. Ele faz parte do grupo de trabalho que analisa o texto na Câmara dos Deputados.
O seminário tem 2 painéis, cujos temas centrais abordarão, dentre outros pontos, a nova tributação para o setor de alimentos, o impacto para o consumo dos brasileiros e os critérios da escolha dos produtos da nova cesta básica e da alíquota reduzida.
A mediação dos painéis é realizada pelo jornalista Guilherme Waltenberg, editor sênior do Poder360. Participam:
- Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal;
- Nilson Leitão (PSDB – MS), presidente da IPA (Insituto Pensar Agro) e ex-deputado federal’
- João Dornellas, presidente-executivo da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos);
- Roberto Giannetti da Fonseca, economista, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo);
- Márcia Terra, nutricionista e membro da Academy of Nutrition and Dietetics, do Conselho Consultivo da Anad (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes) e da Sban (Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação);
- Victor Bicca, diretor-presidente da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas); e
- Márcio Holland, professor da FGV/EESP (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
