O presidente da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos), João Dornellas, afirmou nesta 4ª feira (3.jul.2024) que é incorreto pagar mais caro em produtos que fazem parte do cotidiano brasileiro. Ele é contrário à inclusão de produtos alimentares no rol de taxação do imposto seletivo da reforma tributária.
“Todo alimento destinado ao consumo humano deveria ou estar na cesta básica ou no máximo na tarifa desagravada de 60%”, disse. “Isso nos colocaria próximos dos países da OCDE [Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico]”, afirmou.
Dornellas falou sobre o assunto em um painel de discussão sobre os desafios e oportunidades da regulamentação tributária. O debate foi realizado durante o seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”. O Poder360 realizou o evento, com apoio da Uncab (União da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas não Alcoólicas).
Para ele, a melhor a reforma deve ser uma espécia de “fazer justiça social” por meio do aumento de acesso aos produtos alimentícios, independentemente de sua origem.
“A melhor maneira de facilitar esse acesso é fazer com que em todo alimento se pague menos impostos”, declarou.
O governo propôs a criação de um imposto seletivo que aumenta a taxação de produtos considerados nocivos à saúde, como bebidas açucaradas. A alíquota também ficou conhecida como “imposto do pecado”.
A indústria de discorda de que a medida traga os impactos esperados em termos sociais e econômicos. Segundo Dornellas, a proposta deve só onerar os mais pobres e incentivar o consumo de produtos clandestinos e de baixa qualidade.
Leia abaixo um detalhamento da proposição:
Assista ao seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros”:
O SEMINÁRIO
O Poder360 transmitiu ao vivo o seminário “Impacto da reforma tributária na mesa dos brasileiros” na manhã desta 4ª feira (3.jul.2024), em Brasília. O evento foi realizado pelo jornal digital com apoio da Uncab (União da Cadeia Produtiva de Alimentos e Bebidas não Alcoólicas).
Especialistas e congressistas debateram os efeitos das mudanças no setor de alimentos e bebidas a partir do PLP (projeto de lei complementar) 68/2024, que regulamenta a tributária. Eis a íntegra (PDF – 2 MB). O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) participou do evento. Ele faz parte do grupo de trabalho que analisa o texto na Câmara dos Deputados.
O seminário contou com 2 painéis, cujos temas centrais abordaram, dentre outros pontos, a nova tributação para o setor de alimentos, o impacto para o consumo dos brasileiros e os critérios da escolha dos produtos da nova cesta básica e da alíquota reduzida.
A mediação dos painéis foi realizada pelo jornalista Guilherme Waltenberg, editor sênior do Poder360. Participam:
- Reginaldo Lopes (PT-MG), deputado federal;
- Nilson Leitão (PSDB – MT), presidente da IPA (Insituto Pensar Agro) e ex-deputado federal’
- João Dornellas, presidente-executivo da Abia (Associação Brasileira da Indústria de Alimentos);
- Roberto Giannetti da Fonseca, economista, ex-secretário-executivo da Camex (Câmara de Comércio Exterior) e ex-diretor da Fiesp (Federação das Indústrias do Estado de São Paulo);
- Márcia Terra, nutricionista e membro da Academy of Nutrition and Dietetics, do Conselho Consultivo da Anad (Associação Nacional de Atenção ao Diabetes) e da Sban (Sociedade Brasileira de Nutrição e Alimentação);
- Victor Bicca, diretor-presidente da Abir (Associação Brasileira das Indústrias de Refrigerantes e de Bebidas não Alcoólicas); e
- Márcio Holland, professor da FGV/EESP (Escola de Economia de São Paulo da Fundação Getulio Vargas).
