Depois de aprovar o texto-base do PL (projeto de lei) 2.308 de 2023, que estabelece o marco legal para a criação da indústria de H2V (hidrogênio verde), o Senado derrubou nesta 4ª feira (3.jul.2024) os 4 destaques em separado que ficaram pendentes. A votação foi simbólica, ou seja, sem registro nominal de quem votou contra ou a favor. O texto segue para análise da Câmara.
Dentre os destaques, o mais controverso era a proposta do senador Cid Gomes (PSB-CE) de concessão de subsídios aos geradores de energia solar e eólica que produzissem H2V. A Casa Civil articulou para derrubar a proposta que, segundo especialistas do setor, encareceria a conta de luz dos consumidores.
Também foram rejeitadas outras duas emendas de Cid: a que propunha a expansão das áreas de ZPE (zona de processamento de exportação) e a LP (licença prévia) para empreendimentos de geração de energia eólica em alto-mar.
O senador Jaques Wagner (PT-BA) disse que os congressistas do Ceará “estavam trabalhando para conseguir uma condição especialíssima para a produção de hidrogênio verde no Ceará”. Cid, por sua vez, rebateu a alegação do líder do Governo.
Para evitar a derrota, o congressista cearense tentou adiar a votação, mas o seu pedido não foi aceito pelo relator Otto Alencar (PSD-BA) e os líderes do Governo e da oposição. Cid chegou a argumentar que tinha procurado o relator para sugerir a manutenção dos destaques no texto e que, por isso, precisava de mais tempo. Otto negou que tivesse sido procurado.
H2V DE MÚLTIPLAS FONTES
Antes de o marco regulatório do H2V ter sido aprovado em 19 de junho, o texto original só contemplava as energias solar e eólica como fontes de produção do H2V. Mas, durante o debate, os congressistas argumentaram a favor de hidráulica, etanol, biogás, biometano e “outras fontes a serem definidas pelo poder público”.
Contrariado, Cid Gomes argumentou que a regulação da União Europeia, potencial mercado que absorverá a produção do H2V brasileiro, não admite a produção deste combustível senão a partir das fontes solar e eólica. Mas o relator do texto, Otto Alencar, acatou as sugestões dos congressistas.
