O governo de Portugal anunciou na 5ª feira (4.jul.2024) a redução gradual do IRC (Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas) de 21% para 15%. A mudança é parte de um pacote de medidas econômicas previstas no programa de governo da AD (Aliança Democrática), eleita em março deste ano.
O anúncio foi feito pelo ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, depois de reunião do Conselho de Ministros. “Em 2026, a taxa irá baixar para 17% e, em 2027, para 15%”, explicou Sarmento. “A descida de 2 pontos percentuais significa cerca de € 500 milhões por ano de efeito direto”, informou, destacando que os retornos financeiros esperados não foram incluídos no cálculo.
A redução do imposto cobrado de empresas é uma das 60 medidas contempladas no programa Acelerar a Economia. Segundo o governo, o objetivo é impulsionar o crescimento econômico e o investimento no país, com consequente aumento de salários.
Parlamentares da oposição criticaram a proposta por ser “onerosa ao Estado” e dificultar a negociação do próximo Orçamento. Como o governo não tem maioria na Casa legislativa, terá que negociar para tirar o projeto do papel.
