O Ministério da Fazenda divulgou nesta 2ª feira (8.jul.2024) uma nota que nega que há estudos para cobrar mensalidade de alunos ricos em universidades federais. Disse que não há intenção de mudar regras do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). Eis a íntegra da nota (PDF – 25 kB).
A nota responde uma reportagem publicada pelo jornal Folha de S.Paulo intitulada “Governo cogita cobrar de alunos ricos em federais e mudar Fundeb para ajustar contas”. Segundo o jornal, a cobrança das mensalidades nas universidades seria voltada somente a alunos de classes sociais mais favorecidas.
“Tais iniciativas jamais estiveram entre as medidas em análise pela pasta. O Ministério ressalta que não foi procurado pelo jornal, o que impediu uma manifestação oficial antes da publicação”, disse o Ministério da Fazenda.
O jornal disse que cerca de 1,3 milhão de estudantes matriculados na rede federal de ensino superior seriam impactados. Já no caso do Fundeb, o jornal disse que uma das ideias era reduzir de 70% para 60% o percentual do fundo destinado ao pagamento de profissionais da educação básica em efetivo exercício.
