A Transpetro, subsidiária da Petrobras, anunciou nesta 2ª feira (8.jul.2024) o lançamento de edital para contratação de 4 novos navios petroleiros próprios. As embarcações poderão ser construídas por estaleiros estrangeiros ou brasileiros, mas as empresas nacionais terão vantagens na competição. O 1º navio deve ser entregue em 2026.
A contratação de novos navios para estimular a indústria naval nacional é uma demanda do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e uma das missões de Magda Chambriard na estatal. O Plano Estratégico 2024-2028 da Petrobras, divulgado em 2023, estabeleceu a contratação e a construção de 16 embarcações no período, entre petroleiros e gaseiros.
De acordo com o presidente da Transpetro, Sérgio Bassi, os navios anunciados nesta 2ª feira são os primeiros dos 16 previstos. Os outros 12 estão em estudo, sendo que o edital para 8 deles deve sair até dezembro de 2024 e mais 4 sairão em 2025. Há planos ainda para mais 9 embarcações nos próximos anos, totalizando 21 projetos em estudo.
Com esses planos, a expectativa é que o Plano Estratégico 2025-2029 da Petrobras fixe o planejamento de contratação de 25 navios. Segundo Bassi, o custo para a estatal com todo o programa de renovação de frota será de US$ 2 bilhões a US$ 2,5 bilhões.
Os 4 navios com edital lançado serão do tipo Handy, de menor porte, para operações de cabotagem. Serão voltados para o transporte de derivados de petróleo. O custo individual com cada embarcação depende da proposta. Os estaleiros interessados terão até 90 dias para apresentar ofertas. O anúncio do vencedor e a assinatura do contrato estão previstos para dezembro.
Os estaleiros nacionais terão duas vantagens:
- equalização tributária, passando a considerar nas propostas internacionais o custo futuro com os impostos de importação para nacionalizar os navios;
- acesso a crédito via Fundo da Marinha Mercante, tendo a Petrobras como garantidora e taxas reduzidas.
“Todos os estaleiros do país estão aptos, desde que comprovem capacidade técnica e econômica. Acredito que os estaleiros nacionais vão responder à nossa demanda assim como os internacionais, porque há muito tempo os estaleiros brasileiros não tinham demanda”, afirmou Bassi.
De acordo com Fernando Mascarenhas, Diretor Financeiro da Transpetro, a equalização tem como objetivo chegar a um valor de proposta final real. Ou seja, toda proposta de estaleiro estrangeiro precisará contabilizar o adicional tributário que não existe nos demais casos.
“A Petrobras, se resolver construir lá fora, depois para internacionalizar o navio precisa pagar taxas de importação. Quem paga isso é o armador (dono do navio). Se construo aqui, não pago. Vamos considerar isso para a equalização de preços, levando em conta o imposto para comparar com o brasileiro que não tem. Vamos analisar isso a partir da proposta, conforme a alíquota de imposto vigente”.
Já quanto ao Fundo da Marinha Mercante, ele explica que as taxas são mais competitivas que as do mercado atualmente, indo de 2,3% a 3,3% ao ano para o Sistema Petrobras. O fundo é gerido pelo BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social).
O presidente da Transpetro, Sérgio Bassi, explica que a opção de contratar navios próprios se mostrou mais vantajosa economicamente do que afretar (alugar), reduzindo custos para a estatal. Atualmente, a Transpetro possui 26 navios próprios e a Petrobras tem mais de 100 embarcações estrangeiras afretadas.
“A ampliação e renovação da frota foi planejada para atender o aumento da demanda logística na costa e reduzir o custo da aquisição de frete. Todos os estudos mostram a economicidade dos novos navios frente ao afretamento de embarcações”, disse Bassi.
