O deputado federal Reginaldo Lopes (PT-MG) disse nesta 2ª feira (8.jul.2024) que a incidência do Imposto Seletivo –também conhecido como “imposto do pecado”– sobre os carros elétricos será “proporcional à capacidade de poluição do planeta Terra”. O carrinho de golfe está entre os produtos mencionados pelo congressista para taxação adicional.
“Temos lá no Imposto Seletivo 10 critérios para calibrar a alíquota do Imposto Seletivo sobre poluição. […] Quem polui mais, paga mais. Quem polui menos, paga menos”, afirmou em entrevista a jornalistas, no Ministério da Fazenda.
Lopes falou sobre o assunto depois que integrantes do grupo de trabalho responsável por analisar o projeto de lei complementar 68 de 2024 –do qual faz parte–se reuniram com o secretário extraordinário da Reforma Tributária, Bernard Appy.
O GT é formado por:
- Claudio Cajado (PP-BA);
- Reginaldo Lopes (PT-MG);
- Hildo Rocha (MDB-MA);
- Joaquim Passarinho (PL-PA);
- Augusto Coutinho (Republicanos-PE);
- Moses Rodrigues (União Brasil-CE);
- Luiz Gastão (PSD-CE).
A proposta institui o IBS (Imposto sobre Bens e Serviços), a CBS (Contribuição Social sobre Bens e Serviços) e o IS (Imposto Seletivo), também conhecido como “imposto do pecado”.
O congressista descartou a possibilidade de os carros elétricos saírem do rol de produtos a serem taxados pelo Imposto Seletivo. “É evidente que o carro elétrico polui. Tem bateria, tem pneu”, afirmou.
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