Há uma forte discussão no Senado sobre vagas nas diretorias de agências reguladoras. Diante da aproximação do término do mandato de Rodolfo Saboia à frente da ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), grupos no governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e no Congresso se articulam nos bastidores para emplacar o próximo diretor-geral da agência.
Despontam 3 nomes na disputa pelo cargo, que ficará vago a partir de 22 de dezembro:
- Allan Kardec, presidente da Gasmar (Companhia Maranhense de Gás);
- Pietro Mendes, secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do MME (Ministério de Minas e Energia);
- e Daniel Maia, diretor da ANP.
Kardec tem o apoio da “tríplice coroa” do Maranhão: o ex-presidente José Sarney, o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Flávio Dino e o governador Carlos Brandão (PSB). Árduo defensor da exploração petrolífera na Margem Equatorial, já foi diretor na agência e colega da atual presidente da Petrobras, Magda Chambriard, na ANP, de 2008 a 2012.
Já o nome de Pietro Mendes tem o peso institucional do ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD). É o seu favorito. Além de exercer a função de secretário do MME, é presidente do Conselho de Administração da Petrobras. Mas há uma percepção de que o PSD já foi contemplado indicando os 2 principais cargos executivos da estatal via Silveira.
Daniel Maia, por sua vez, é “apadrinhado” pelo seu concunhado Tiago Cedraz, filho de Aroldo Cedraz, ministro do TCU (Tribunal de Contas da União). Além de ter sido indicado por Jair Bolsonaro (PL) para uma das diretorias da agência em 2022, joga contra ele um eventual domínio do órgão de controle sobre a ANP.
Mais uma vaga em disputa
Também é alvo de cobiça a diretoria 4 da ANP, que contempla as áreas de exploração, defesa da concorrência e infraestrutura. O cargo está vago desde o fim do mandato de Cláudio Jorge de Souza, encerrado em 21 de dezembro de 2023.
O senador Otto Alencar (PSD-BA), líder do partido no Senado, quer indicar o seu sobrinho, Artur Watt Neto. Ele é consultor jurídico da PPSA (Pré-Sal Petróleo S.A) e procurador federal da AGU (Advocacia-Geral da União).
Mas a indicação, que tem o apoio de Silveira, sofre resistência de setores do governo, já que novamente vem por meio de um congressista do PSD.
Aneel também na mira
Na agência reguladora do setor elétrico, a indicação para a vaga deixada por Hélvio Guerra em maio deste ano também tem sido cobiçada. O indicado terá o importante poder de desequilibrar a balança e ser um voto de desempate no colegiado da Aneel. Atualmente, a diretoria tem 2 grupos que marcam posições contrárias nas votações.
Há uma divisão de forças na agência entre os grupos de Fernando Mosna e Ricardo Tilli, indicados pelo senador Marcos Rogério (PL-RO), e o de Sandoval Feitosa (diretor-geral) e Agnes da Costa, considerados de perfil mais técnico. Isso ficou claro em processos como o do reajuste extraordinário do Amapá e o de indenização de empresas de transmissão, como a Eletrobras.
Com a chance de nomear um novo diretor que poderia dar o voto de minerva, Silveira quer emplacar o seu secretário de Energia Elétrica, Gentil Nogueira. O nome, no entanto, não teve apoio dos senadores Davi Alcolumbre (União Brasil-AP) e Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
Já o presidente do Senado, por outro lado, defende para a vaga o também mineiro Alessandro Cantarino, atual superintendente de Regulação dos Serviços de Geração e do Mercado de Energia Elétrica na agência.
