Líderes partidários do Senado foram unânimes ao rejeitar a sugestão do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para aumentar a CSLL (Contribuição Social sobre o lucro Líquido) dos bancos, segundo apurou o Poder360.
A este jornal digital, o líder do PSD na Casa Alta, Otto Alencar (BA), disse que aumento de impostos não será aceito. “Aprovamos desde o ano passado 7 matérias para o aumento de arrecadação […] Demos sugestões que não estão sendo aceitas. Se cortasse 10% de custeio operacional já resolvia o problema”, afirmou.
A medida do CSLL foi aventada pelo Planalto para compensar a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia e de municípios.
O STF (Supremo Tribunal Federal) concedeu prazo até 19 de julho para a aprovação de um projeto sobre o tema, mas a fonte de arrecadação segue indefinida. Segundo apurou o Poder360, o governo deve pedir mais tempo à Corte.
Os senadores pretendem votar o projeto que trata da desoneração na próxima semana, com uma definição sobre a compensação que será usada para cumprir o acordo, apesar do impasse.
As propostas que os senadores defendem são as mesmas anunciadas por Pacheco:
- repatriação de ativos;
- atualização de dívidas;
- equalização de dívidas com agências reguladores, e
- uso da tributação dos jogos de azar.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), havia afirmado que o Ministério da Fazenda concordou com as medidas. No entanto, o governo não tem o entendimento de que as propostas vão garantir a arrecadação necessária, pois precisam de adesão da população.
O líder do Governo no Congresso Nacional, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP), disse que o aumento da CSLL para os bancos seria a última opção, mas que não há ainda rejeição por parte dos bancos.
