O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes deu 5 dias para que o governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), explique suas falas sobre vacinação de crianças. O documento foi expedido nesta 5ª feira (15.fev.2024). Eis a íntegra (PDF – 136 kB).
Zema deverá prestar esclarecimentos sobre uma declaração de que não exigirá a regularidade do cartão vacinal para a matrícula dos estudantes na escola pública. O pedido de esclarecimento é resultado de reclamação ajuizada por deputadas e vereadoras do Psol (Partido Socialismo e Liberdade) de Minas Gerais.
No início de fevereiro, Zema apareceu em um vídeo, ao lado do senador Cleitinho (Republicanos-MG) e do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), dizendo que, em seu Estado, nenhum aluno será impedido de estudar por falta de vacina.
“Aqui em Minas, qualquer aluno, independente de ter ou não [se] vacinado, terá acesso às escolas”, afirmou.
Na gravação, a fala de Zema é seguida por uma declaração de Cleitinho, que disse que eles “são a favor, sim, da ciência”, mas que também são “a favor da liberdade”.
Depois, em entrevista à CNN, o governador afirmou que as crianças do seu Estado irão “aprender ciência” antes de decidirem se querem ou não se vacinar.
“Toda criança tem o direito de frequentar a escola, isso é inquestionável. A criança vai ter uma merenda boa, vai ter boas escolas, e vai, principalmente, aprender ciência, para que no futuro ela tenha condições, diferente do que já aconteceu no passado, queremos que ela venha a decidir se quer ou não ser vacinada”, disse.
Desde 1º de janeiro, a vacinação contra a covid em crianças de 6 meses a 5 anos faz parte do Calendário Nacional de Vacinação. A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde no fim de outubro de 2023.
Leia mais:
