Os congressistas tiveram 1 semana de trabalho em fevereiro, mas, com a volta do Carnaval, retornam de vez a Brasília para dar andamento ao Ano Legislativo. No caso dos deputados, algumas das residências se concentram em 1 só lugar da cidade: a Superquadra 302 Norte (SQN 302).
A Câmara tem 447 imóveis funcionais divididos em 4 superquadras do Plano Piloto (SQN 302, SQN 202, SQS 111 e SQS 311) -destes, 48 não estão disponíveis pois estão em reformas. No entanto, só a 302 é inteiramente destinada aos deputados federais e tem até fila de espera de políticos recém-eleitos que desejam um apartamento na área.
A “Superquadra dos Deputados”, como é conhecida, tem 9 prédios de 6 andares cada. São 4 apartamentos por andar em cada prédio, o que concede aos edifícios 24 residências. Ao todo, a SQN 302 tem 216 apartamentos -quase a metade dos 447 imóveis que a Câmara tem no Plano Piloto da capital federal.
Os imóveis ficam em uma área considerada nobre do Distrito Federal, e os apartamentos têm, em média, 225m². Para efeito de comparação, o valor do m² em quadras da Asa Norte é R$ 10.222, o que confere aos apartamentos da Câmara cotação de cerca de R$2.299.950. O aluguel de apartamentos com características semelhantes vai de R$ 8 mil e pode chegar até R$ 16 mil, segundo sites de locação.
A superquadra tem ainda um espaço comum que conta com uma escola pública e um parquinho, ao centro das edificações. Estabelecimentos comerciais aparecem nos arredores, mas sem obstruir o silêncio do espaço residencial do local.
Veja imagens da Superquadra 302 Norte tiradas por Sérgio Lima, fotojornalista deste jornal digital:
REFORMAS
Os 216 apartamentos dos 9 blocos na SQN 302 estão reformados, mas a situação não é a mesma para os imóveis das outras 3 quadras.
Atualmente a Câmara prevê a reforma dos 4 edifícios (I, J, K e L) na SQN 202. Os blocos I e J funcionam normalmente, mas o L e o K estão interditados por risco de queda de partes do edifício. Este jornal digital esteve no local e não constatou nenhum registro de reforma em andamento.
Os apartamentos dos blocos L e K estão vazios. Os únicos moradores no momento são os urubus, que se instalaram acima das edificações e fizeram ninho.
Com a divisão dos 96 apartamentos originais (24 apartamentos em cada bloco), ao todo serão 192 imóveis a serem entregues reformados – caso as obras tenham andamento.
No entanto, o processo não está perto do fim. A execução das obras de instalações complementares à arquitetura nos 4 blocos da SQN 202 não passa de 12,74%. Já os projetos de estruturas e fundações estão 31,38% concluídos.
O valor dos contratos para a realização das obras programadas é de quase R$ 4,4 milhões. A Câmara dos Deputados não informou sobre a previsão da data de entrega.
Veja imagens dos blocos vazios da Superquadra 202 Norte tiradas por Sérgio Lima, fotojornalista deste jornal digital:
BENEFICIADOS
Ao todo, 368 deputados da 57º Legislatura (2023 a 2027) ocupam algum dos imóveis funcionais da Câmara. Veja a lista abaixo:
Por outro lado, 109 deputados recebem algum tipo de auxílio-moradia. Os congressistas têm direito a receber auxílio-moradia de R$ 4.253,00 quando não ocupam algum dos 447 apartamentos funcionais que a Câmara tem em Brasília.
O auxílio-moradia pode ser pago diretamente no contracheque ou por reembolso, mediante a apresentação de recibo de aluguel ou hotel.
Apesar de serem destinados aos deputados federais, alguns apartamentos são ocupados por senadores e até mesmo ministros de governo. Esses políticos já estiveram como congressistas da Casa Baixa e, por isso, tiveram acesso aos imóveis – que seguem mantendo de modo regular.
Atualmente são 7 ministros de governo e 10 senadores que continuam com imóveis funcionais da Câmara. Veja abaixo todos os políticos que não exercem mais o cargo de deputado federal e mantém apartamentos em “situação especial”:
Além disso, 3 deputados federais que já exerceram a função de senadores seguem ocupando imóveis do Senado Federal. São eles: Aécio Neves (PSDB-MG), Gleisi Hoffmann (PT-PR) e José Medeiros (PL-MT).
A Câmara dos Deputados destaca ainda 2 políticos que estão fora do prazo para desocupação dos apartamentos: o deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA), afastado do cargo até março; e o ex-deputado federal Marcelo Lima (PSB-SP), que teve o mandato cassado em novembro de 2023 por ter se desfiliado do Solidariedade sem apresentar justa causa.
O Poder360 buscou contato com os 2 citados, mas não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço segue aberto.