O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse nesta 4ª feira (21.fev.2024) que o governo lançará no 2º semestre deste ano um programa dedicado à mineração sustentável e voltada para energia renovável.
Chamado de “Mineração para Energia Limpa”, o programa consistirá em incentivos fiscais para as empresas que alcançarem critérios de sustentabilidade e segurança na exploração de minérios. O ministério ainda não definiu quais serão os critérios.
A iniciativa do governo também vai incluir os minerais críticos na emissão de debêntures incentivadas. Debêntures são títulos de crédito de longo prazo emitido por empresas. Trata-se de uma forma de tentar captar dinheiro no mercado pagando um juro menor do que o oferecido pelos bancos.
Em conversa com jornalistas, Silveira disse que a emissão de debêntures para minérios críticos “está muito bem encaminhada” junto ao Ministério da Fazenda. “Isso vai impulsionar e muito a mineração sustentável e segura que queremos promover”, disse Silveira.
O ministro também declarou que o programa vai incentivar a agregação de valor aos minerais extraídos no Brasil. Na visão de Silveira, o programa será um importante passo na direção de construir uma nova indústria e tirar a imagem de país exportador de minérios. “Uma grande obsessão da nossa política pública é agregar valor ao setor mineral no Brasil”, declarou.
