O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conversou nesta 4ª feira (21.fev) com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, sobre os encaminhamentos da MP 1202/2023, que trata do fim da desoneração da folha de pagamentos e do Perse.
A reunião foi realizada durante o almoço na residência do presidente do Congresso, e contou com a participação do líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), e o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido-AP). Randolfe disse que o encontro foi positivo e que as decisões estão encaminhadas e devem ser anunciadas nesta semana.
“Ainda nesta semana, o ministro Padilha e o ministro Haddad vão anunciar qual vai ser o encaminhamento. A reunião foi muito produtiva sobre todos os temas, agenda do Senado, encaminhamento das MPs, vamos ter uma solução em relação à desoneração especialmente, que atente tanto o que o governo reclama quanto o Congresso”, afirmou o líder do Governo no Congresso.
Pacheco deve se reunir com lideranças de partidos da base do governo na 5ª feira para discutir os temas. A reunião é esperada pelo governo para que seja estabelecido um acordo o mais rápido possível para que os temas da pauta econômica passem no Congresso.
O senador Randolfe tem defendido que a reoneração da folha de 17 setores da economia seja tratado fora da MP, via projeto de lei, e ressaltou que a mudança deve ficar apenas para 2025.
O ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, havia afirmado na 3ª feira (20.fev) a retirada da reoneração da medida provisória ainda não estava definida.
Randolfe disse ainda que o ministro Fernando Haddad vai apresentar os dados sobre o Perse até 1º de março. A Fazenda sinalizou, no início do mês, que houve irregularidades no programa e impactos que chegam a R$17 bilhões.
