Relatórios de segurança indicam que o baixo efetivo de agentes na Penitenciária Federal de Porto Velho (RO) afetou a realização de procedimentos de segurança na unidade prisional no final de 2023. Atualmente, a prisão de segurança máxima tem cerca 200 profissionais e 123 detentos –o presídio com o maior número de presos do país.
O Poder360 teve acesso aos documentos internos da penitenciária. Dentre os problemas identificados estão as revistas nas celas, problemas nos monitores das câmeras e também de iluminação no presídio.
Relatórios analisados pelo Poder360 de 1º a 9 de janeiro de 2023 mostram que as revistas em celas não foram realizadas ou foram executadas parcialmente. Durante o período, as revistas só foram feitas em 3 dias nos pavilhões da unidade:
- 2.jan.2024 – pavilhão Delta, 39 detentos;
- 3.jan.2024 – pavilhão Alfa, 35 detentos;
- 7.jan.2024 – todos pavilhões, 123 detentos.
Diariamente, o presídio produz 3 documentos que relatam os procedimentos de segurança realizados em 3 vivências —isto é, cada pavilhão prisional— (Alfa, Delta e Charlie) da unidade de Porto Velho. Foi a partir dessas informações que foi possível identificar a falta de revistas nas celas. Leia o trecho que aparece em alguns relatórios:
Trecho de um relatório mostra que “não houve revista devido o baixo efetivo”
Um caso relatado em um documento mostra que na véspera do Ano Novo de 2023, o efetivo em serviço foi drasticamente reduzido para 7 agentes. Na ocasião, o banho de sol e as revistas celas também foram suspensas.
Trecho de um relatório que mostra só 7 agentes em serviço na Penitenciária Federal de Porto Velho na véspera do Ano Novo de 2024
Um relatório produzido na 2ª feira (19.fev.2024) mostra que as torres de segurança, responsáveis pela proteção da área externa da penitenciária, apresentam problemas nos monitores das câmeras e na iluminação.
Segundo agentes ouvidos pelo Poder360, o efetivo mobilizado por plantão é equivalente a metade do necessário para execução das atividades primárias. As equipes variam de 15 a 20 profissionais por plantão.
O baixo efetivo na penitenciária de Porto Velho foi comunicado pela 7ª Vara Federal de Rondônia à Senappen (Secretaria Nacional de Políticas Penais), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, em novembro de 2023. O documento foi produzido depois de uma inspeção judicial na prisão. Eis a íntegra do ofício (PDF – 45 kB).
Fernandinho Beira-Mar (ex-líder do Comando Vermelho) e Marcola (Primeiro Comando da Capital, o PCC), criminosos classificados pela polícia como líderes das duas maiores facções brasileiras, já estiveram presos penitenciária de Porto Velho.
Hoje estão nas penitenciárias de Campo Grande (MS) e de Brasília (DF), respectivamente.
O Poder360 entrou em contato por e-mail com a assessoria de imprensa da Senappen e do Ministério da Justiça e Segurança Pública e solicitou posicionamentos sobre:
- a responsabilização pela precariedade do presídio;
- a previsão para investimentos na penitenciária de Porto Velho;
- o motivo da baixa quantidade de agentes e se há previsão de aumento de efetivo,
Não obteve resposta até a publicação desta reportagem. O espaço permanece aberto para manifestação.
FUGA EM MOSSORÓ
Os criminosos Rogério da Silva Mendonça e Deibson Cabral Nascimento estão foragidos desde a madrugada de 14 de fevereiro da penitenciária federal de Mossoró.
Depois do caso, o governo federal afastou toda a direção da penitenciária, nomeou interinamente o policial federal Carlos Luis Vieira Pires como diretor e suspendeu visitas e banhos de sol e assistência interna no presídio.
O Ministério da Justiça revisou equipamentos e protocolos de segurança das demais penitenciárias federais do país.
Além de Mossoró, há unidades de segurança máxima em Catanduvas (PR), Campo Grande (MS), Porto Velho (RO) e no Distrito Federal. As penitenciárias são de responsabilidade do Departamento Penitenciário Nacional, órgão vinculado ao Ministério da Justiça.
Rogério e Deibson foram os primeiros detentos da história do país a escapar de um desses presídios.
Os 2 fizeram uma família de refém na noite de 6ª feira (16.fev) em uma casa a 3 km da penitenciária. Roubaram celulares, comida e fizeram os moradores de refém por cerca de 4 horas.
Com os aparelhos de telefone, realizaram ligações para o Rio de Janeiro. Há a suspeita que eles sejam ligados ao Comando Vermelho.
Segundo os investigadores, a região de mata das buscas dificulta a procura, embora haja helicóptero e drones fazendo o controle aéreo. Agora, a polícia tenta rastrear os criminosos pelo sinal de celular. A hipótese é que eles só saem da mata só à noite para procurar comida e água.
