A ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet (MDB), disse nesta 4ª feira (21.fev.2024) que o volume de precatórios –dívidas do Executivo em que não cabe recurso– atingirá de R$ 85 bilhões a R$ 88 bilhões em 2024. Em entrevista a jornalistas, afirmou que a quantia está “preocupando” a equipe econômica.
“Não é possível um país como o nosso, como o Brasil, não é admissível nós pagarmos, olhando o passado, em dívidas passadas, R$ 88 bilhões, que é muito maior do que os investimentos públicos no Brasil”, declarou.
Tebet falou sobre o assunto depois de uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. A titular do Planejamento afirmou que do total estimado em pagamento de precatórios para este ano, quase R$ 20 bilhões estão atrelados à Previdência. Ela disse ter feito um mapeamento.
“70% dos precatórios no Brasil correspondem a dívidas de até R$ 10 milhões”, acrescentou.
A ministra atribuiu à “celeridade da Justiça” para o volume chegar a R$ 88 bilhões em 2024. Disse, porém, que o STF (Supremo Tribunal Federal) foi “decisivo” ao autorizar a abertura de crédito extraordinário de R$ 93 bilhões para que fossem pagos estoque de precatórios, “zerando o jogo”.
De acordo com a ministra, R$ 30 bilhões dos precatórios correspondem a requisições de pequeno valor –pagamentos de baixo custo (até 60 salários) a serem feitos pela União.
Reforçou que discute pagar quantia “de imediato” para evitar um aumento no passivo por causa dos juros e honorários advocatícios. “Ser eficiente com gasto público significa priorizar, colocar metas e seguir”, disse.
Simone Tebet afirmou também que conversará com a ministra de Gestão e Inovação, Esther Dweck, sobre o tema. Além disso, levará para a JEO (Junta Executiva Orçamentária).
REVISÃO DE GASTOS
O encontro com Haddad serviu para apresentar um cronograma de revisão de gastos. De acordo com Tebet, mais de R$ 10 bilhões do programa Bolsa Família encontraram uma nova prioridade depois que foram revisados.
A ministra mencionou uma “parceria importante” com outros ministérios, como o de Desenvolvimento Social, e órgãos como o INSS para reavaliar despesas.
