O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) recebeu no Palácio da Alvorada na noite desta 5ª feira (22.fev.2024) o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL) e líderes de partidos aliados para discutir o início dos trabalhos no Legislativo e aprovação de pautas de interesse do governo.
De acordo com o líder do PSB na Câmara, Gervásio Maia (PB), o chefe do Executivo disse que irá se envolver mais diretamente na articulação política do governo. “Vai manter uma proximidade maior. Vai dialogar mais. Vai ser meio que uma rotina, entendendo um pouco o que acontece em cada região, em cada Estado”, disse ao deixar a residência oficial.
Segundo relato do deputado, Lula fez uma explanação inicial em que agradeceu o desempenho da Câmara em 2023, pelos resultados alcançados na economia que, para o presidente, foram fruto da relação do Poder Executivo com o Legislativo.
O Poder360 apurou que o encontro foi para distensionar o ambiente e para buscar melhorar a relação com os deputados.
Lula agradeceu os líderes pela aprovação das pautas em 2023. Listou algumas como a PEC (Proposta de Emenda a Constituição) fura-teto, aprovada ainda em 2022, a reforma tributária, o projeto sobre bolsas de estudos e o arcabouço fiscal.
Lira disse que quer contribuir com o governo neste ano, mas pregou a continuação do diálogo. O presidente da República sinalizou que deve repetir mais vezes o encontro realizado nesta 3ª feira.
A participação mais direta do presidente é algo já cobrado por deputados da base aliada depois de dificuldades na relação com o Executivo.
Lira, por exemplo, rompeu com o ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais), responsável pela articulação do governo, sob a alegação de reiteradas quebras de acordos. Questionado sobre como teria sido a interação de ambos no jantar, Maia evitou comentar. “Vocês querem saber demais”, disse a jornalistas.
Dois assuntos principais estão na mesa. Um deles é a recomposição que o governo prometeu para compensar o veto de Lula aos R$ 5,6 bilhões que haviam sido destinados no Orçamento de 2024 para emendas de comissão.
Outro ponto de embate é a discussão sobre a reoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O Congresso aprovou no fim de 2023 a extensão da vigência da isenção até 2027, mas o governo vetou.
Diante da insatisfação dos congressistas, o Planalto propôs uma medida provisória, a MP 1.202, de 2023, que, além de tratar da desoneração, também versa sobre o limite à compensação de créditos tributários e o fim do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos).
Na 4ª feira (22.fev.2024), o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse que a reoneração gradual será enviada como projeto de lei, mas o que está impedindo o governo de editar uma nova MP sobre os demais temas é o Perse, porque ainda há resistências de acabar com o programa.
Para Gervásio, a proximidade de Lula com o Congresso é importante para que o Executivo e o Legislativo entendam um o lado do outro. “Quanto mais perto você está, mais você tem a oportunidade de estar conversando, trocando impressões”, disse.
O deputado afirmou que o discurso de Lira foi voltado ao compromisso com o país e a ampliação do diálogo.
“Aqui sempre teve paz. Eu sempre disse. O presidente Arthur coloca o país em 1º lugar. As vezes a temperatura eleva um pouquinho, mas ele é alguém que tem muita responsabilidade. E eu, como líder do PSB, vou trabalhar para que essa relação se amplie cada vez mais”, afirmou.
Apesar de o PSB ter saído do blocão de Lira, o líder da sigla fez afagos ao alagoano na saída do jantar. “O Lira é alguém que sempre que vai tomar uma decisão, ele pensa no país. É alguém que tem muita responsabilidade”, disse.
Segundo Gervásio, os números de aprovações no Congresso no ano passado mostram que a relação do Legislativo com o Executivo funcionou.
O Poder360 apurou que o cardápio servido no Alvorada foi de frios e salgadinhos. As bebidas incluíam vinho, whisky, cerveja e refrigerante.
O líder do Governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), reuniu os líderes em uma roda e agradeceu nominalmente a cada um pelas aprovações.
Na próxima 3ª feira (27.fev), líderes da Câmara e o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, devem discutir os temas econômicos e o veto do presidente Lula às emendas de comissão.
Participaram da reunião:
- Rui Costa – ministro da Casa Civil;
- Fernando Haddad – ministro da Fazenda;
- Luciana Santos – ministra de Ciência e Tecnologia e presidente do PC do B;
- Alexandre Padilha – ministro de Relações Institucionais;
- Paulo Pimenta – ministro da Secretaria de Comunicação Social;
- Arthur Lira (PP-AL) – presidente da Câmara dos Deputados;
- Márcio Jerry (PCdoB-MA) – deputado;
- Luciano Bivar (União Brasil-PE) – deputado;
- José Guimarães (PT-CE) – líder do Governo na Câmara;
- Antônio Brito (PSD-BA) – deputado;
- Damião Feliciano (União Brasil-PB);
- Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ);
- Gleisi Hoffmann (PT-PR) – deputado e presidente do PT;
- Afonso Motta (PDT-RS) – deputado;
- Dr. Luizinho (PP-RJ) – deputado;
- Odair Cunha (PT-MG) – deputado;
- Isnaldo Bulhões (MDB-AL) – deputado;
- Luciano Amaral (PV-AL) – deputado;
- Penna (PV-SP) – deputado;
- João Campos – prefeito de Recife (PE) e vice presidente do PSB;
- Gervásio Maia (PSB-PB) – deputado;
- Romero Rodrigues (Podemos-PB) – deputado;
- Hugo Motta (Republicanos-PB) – deputado;
- Elmar Nascimento (União Brasil-BA) – deputado;
- Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) – deputado.
