Oposição leva a Pacheco desejo ao fim do foro privilegiado

Os senadores de oposição ao governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se reuniram com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), nesta 4ª feira (31.jan.2024) para apresentar pautas prioritárias do grupo no Legislativo depois de operações da PF (Polícia Federal) que miraram políticos do grupo nos últimos dias.

Depois da reunião, os congressistas não quiseram apresentar a lista completa dos projetos que defenderam que avance no Congresso, mas informaram que querem o andamento da PEC (Proposta de Emenda a Constituição) de fim do foro privilegiado e da PEC que cria um mandato para ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

A oposição disse esperar uma resposta de Pacheco até 6ª feira (2.fev) sobre quais temas apresentados devem andar no Congresso.

Depois do encontro, o líder da Oposição, Rogério Marinho (PL-RN), disse que o Congresso precisa “equilibrar o processo democrático”. Afirmou também que pediu ao presidente do Senado que encontre o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), para que as duas Casas andem com pautas para a defesa do Legislativo.

“Apresentamos a ele [Pacheco] uma pauta legislativa. Uma pauta que tem a intenção de equilibrar o processo democrático. Pedimos também que ele diálogo com o presidente da Camara para que essa pauta possa tramitar nas Duas casas”, afirmou.

A PEC que trata sobre o fim do foro privilegiado foi aprovada no Senado em 2017 e está parada na Câmara dos Deputados.

Os oposicionistas voltaram a dizer que estão sendo alvos de “perseguição política”. Segundo Marinho, a “exceção virou uma regra“. O líder da oposição também criticou o ministro do STF Alexandre de Moraes, que autorizou as operações da PF.

“Há preocupação com a condução dos inquéritos. Todos eles conduzidos por um único ministro do STF. Esse ministro [Moraes] tem dado declarações fora dos altos que nos preocupam. O sistema Judiciário que permite que a vítima seja o julgador está comprometido”, disse.

Sendo Marinho, o que a oposição quer do Congresso são medidas para que o método e a forma com que pessoas são investigadas seja “correta”.

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) disse que a PF está acabando com a “sua reputação” e que há uma PF paralela a serviço do governo Lula. “Hoje há uma conjuntura sim para perseguir Bolsonaro e aliados políticos”, afirmou.

Além de Marinho, eis os demais senadores que participaram do encontro:

  • Flávio Bolsonaro (PL-RJ);
  • Tereza Cristina (PP-MS);
  • Carlos Portinho (PL-RJ);
  • Eduardo Girão (Nov0-CE);
  • Márcio Bittar (União Brasil-AC);
  • Izalci Lucas (PSDB-DF);
  • Marcos do Val (Podemos-ES);
  • Hamilton Mourão (Republicanos-RS).
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