A 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro determinou, nesta 6ª feira (23.fev.2024), a transferência de Luiz Antônio da Silva Braga, o Zinho, e de Marcelo de Luna Silva, o Boquinha, para um presídio federal de segurança máxima. Eles são acusados de integrar a principal milícia que atua na Zona Oeste do Rio. Zinho é indicado como chefe da organização criminosa.
A decisão atende a pedido do MPRJ (Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro), que informa a alta periculosidade dos acusados e o risco de suas presenças para a sociedade.
“O acusado já deu mostras suficientes de que, mesmo acautelado, mantém a pleno vapor suas articulações criminosas, ostentando posição de prestígio e liderança na hierarquia de uma das maiores milícias do país”, afirmou o MPRJ sobre Zinho. Também declararam que a influência dele “não encontra limites nem mesmo acautelado em poder do Estado”.
A decisão da 2ª Vara Criminal afirmou que os grupos de milícia instalados “vêm, diuturnamente, protagonizando o terror infligido, em especial, aos moradores de comunidades carentes, deles fazendo reféns e gerando situação de instabilidade por anos e sem descanso”. Para a Justiça, esses fatores indicam o “grave e concreto risco” da permanência de Zinho no Estado.
Foi determinada, ainda, a inclusão dos réus em regime disciplinar diferenciado. Atualmente, Zinho está preso no presídio Laércio da Costa Pellegrino, Bangu 1, no Complexo de Gericinó.
Sem contato
O MPRJ afirmou na petição assinada pela promotora Simone Sibilio que, para bloquear as atividades criminosas dos acusados, não basta retirá-los de circulação. Mas também é necessário bloquear o contato dos acusados acautelados entre si e os demais integrantes, interrompendo “o fluxo de informações, sobretudo, com agentes públicos”.
A análise do histórico de Luiz Antônio da Silva Braga levou a Subsecretaria de Inteligência do Sistema Penitenciário do Estado a avaliar que os dados coletados demonstram poderio e capacidade de arregimentar homens e armas junto a ex-policiais e policiais, mesmo encontrando-se preso.
Instabilidade
Foi indicado que a permanência de Zinho no sistema penitenciário do Estado do Rio poderia gerar instabilidade no mecanismo de segurança pública e justiça criminal, conforme destacado na petição do MPRJ.
Posicionamento similar consta no relatório da Subsecretaria de Inteligência da Polícia Civil, que indica que “a transferência do interno para o Sistema Prisional Federal dificultará possíveis articulações intramuros, e, por conseguinte, o fluxo de ordens emanadas do interior de unidades prisionais para comparsas extramuros, além de contribuir para manutenção da ordem e segurança públicas”. A ação penal tem número 0104356-38.2023.8.19.0001.
Com informações da Agência Brasil.