A Petrobras lançou nesta 6ª feira (23.fev.2024) um novo edital para patrocínio de projetos culturais no Brasil com valor de R$ 250 milhões. O montante é o maior já destinado pela estatal para a área. As inscrições podem ser feitas até 8 de abril na plataforma da companhia.
A nova edição da Seleção Petrobras Cultural foi anunciada em evento realizado no Museu de Arte Moderna (MAM) do Rio de Janeiro. Participaram da cerimônia o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o CEO da Petrobras, Jean Paul Prates, e a ministra da Cultura, Margareth Menezes.
Poderão participar da seleção propostas de programação de espaços culturais, espetáculos artísticos, exposições, produção de filmes, manutenção de grupos artísticos, projetos digitais, festivais temáticos diversos, festas regionais e outros, num total de 10 tipos diferentes de ações de patrocínio.
O presidente da Petrobras, Jean Paul Prates, afirmou que o novo edital foi construído em parceria com o Ministério da Cultura e com a Secom (Secretaria de Comunicação) da Presidência. Ele defendeu a aplicação de recursos na cultura como um investimento necessário.
“Cada real investido em apoio a cultura, traz R$ 1,60 de retorno para a economia do Brasil. Isso não é gasto, não é patrocínio gratuito, não é benesse. Isso é investimento. Porque nós acreditamos no poder transformador da cultura”, afirmou durante o evento.
Somado a outro edital cultural em andamento, no valor de R$ 150 milhões, o total destinado para o setor pela estatal de petróleo chegará a R$ 400 milhões. Segundo Prates, em 2022, no último ano da gestão de Jair Bolsonaro (PL), a companhia destinou R$ 27 milhões para o segmento.
A ministra da Cultura, Margareth Menezes, disse que a retomada do apoio na Petrobras à cultura vai alavancar o setor no país. “Um povo que tem uma cultura forte e aprende a valorizar e consumir a sua cultura é um povo que tem autonomia e envergadura de poder diante do mundo”, disse.
Os projetos deverão estar inscritos ou se inscreverem na Lei Rouanet ou Lei do Audiovisual, o que poderá ser feito depois da divulgação do resultado do processo seletivo, prevista para julho.
Podem se inscrever pessoas jurídicas com CNPJ válido, de natureza cultural com ou sem fins lucrativos. Não serão aceitas inscrições de pessoa física, MEI (microempresa individual), ou empresa individual. A realização dos projetos deve ser proposta com início de 21 de agosto de 2024 a 20 de agosto de 2025, tendo duração máxima de 1 ano. A exceção são os longas-metragens, que devem indicar como data inicial a previsão de lançamento nos cinemas ou em streaming.
Pelas novas regras, a comissão julgadora atribuirá pontuação adicional a projetos das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e projetos com ações em pelo menos 3 regiões brasileiras. Cada região receberá pelo menos 15% do valor total da seleção. Todos os Estados deverão ser local de realização de atividades de pelo menos 2 projetos.
Também haverá uma reserva de 25% das vagas para projetos propostos, liderados, ou que apresentem como tema principal: mulheres, pessoas negras, povos indígenas, comunidades tradicionais (inclusive de terreiros e quilombolas), populações nômades e povos ciganos, população LGBTQIAPN+, pessoas com deficiência e integrantes de outros grupos em situação de vulnerabilidade.
