Com o Congresso prestes a completar 1 mês da volta das atividades, os comandos das comissões mais importantes da Câmara seguem indefinidos. Na Casa Baixa, os colegiados trocam de presidente todo ano. A expectativa é que as eleições para todos esses grupos sejam realizadas na semana de 4 a 8 de março de 2024.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), pediu aos líderes durante reunião na 3ª feira (20.fev) que cada partido já indicasse com qual comissão gostaria de ficar. As negociações sobre o futuro da MP (medida provisória) 1.202 de 2023 e sobre o veto do governo às emendas de comissão, no entanto, fizeram com que as discussões ficassem em 2º plano.
Com o avanço nas negociações sobre a MP –que trata, entre outros pontos, da reoneração gradual da folha de pagamentos e do Perse (Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos)–, a expectativa é que, nos próximos dias, os líderes partidários comecem a fazer acordos para decidir a divisão de comandos.
Atualmente, o maior embate é sobre a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça). O PL diz não abrir mão do comando em 2024 –por ser o maior partido da Casa, com 96 deputados. No entanto, sem acordo, a sigla pode perder esse pleito. PP e União Brasil também almejam o mesmo.
O nome da deputada Caroline de Toni (PL-SC) está decidido pelo presidente do PL, Valdemar Costa Neto, e pelo líder da bancada na Câmara, Altineu Côrtes (RJ), para comandar o colegiado. O Poder360 apurou, no entanto, que a bancada não descarta rejeitar a congressista e indicar um nome “mais brando”. Isso porque Lira vê deputada como muito radical.
O PT, que em 2023 presidiu a CCJ, almeja ficar, por exemplo, com a relatoria do Orçamento neste ano. A decisão final passa pela discussão em torno da presidência das comissões.
O PSD, de Gilberto Kassab, quer ficar com as Comissões de Minas e Energia e Agricultura. Ambas seriam para ajudar os ministros Alexandre Silveira (Minas e Energia), Carlos Fávaro (Agricultura) e André de Paula (Pesca), todos filiados ao partido. No entanto, a sigla admite que pode não ter uma bancada suficiente para comandar esses 2 grandes colegiados.
O PSD tem 43 deputados. A escolha das comissões é feita por acordo, mas também por proporcionalidade das bancadas. Siglas com maior representatividade acabam ficando com mais comissões. Hoje, PL, PT e União Brasil são os maiores partidos da Câmara, respectivamente. Ao todo, a Casa Baixa tem 30 comissões temáticas.
