O governador do Acre, Gladson Cameli (PP), decretou situação de emergência em 17 dos 22 municípios do estado nesta 2ª feira (26.fev.2024), por causa das inundações e do transbordamento de igarapés e rios causados pelas fortes chuvas no Estado.
O Rio Acre está acima da cota de transbordo e, na manhã desta 2ª feira (26.fev.2024), chegou a 15,92 metros. O decreto, publicado no domingo (25.fev) em edição extra do DOE (Diário Oficial do Estado do Acre), diz que a medida tem validade de 180 dias.
Segundo o governo, a medida foi tomada considerando prognósticos técnicos que apontam a ocorrência de chuvas acima da média climatológica esperada para o período. Eis a íntegra do documento (PDF – 292 kB).
“Considerando a interrupção da situação de normalidade e da rotina das famílias atingidas, bem como os impactos negativos causados ao sistema de transporte, à saúde pública e à segurança global, afetando a integridade e a incolumidade da população”, diz trecho do decreto.
O governo também informou que, mesmo com todas as ações governamentais para minimizar os danos, o número total de atingidos ultrapassa a capacidade de apoio aos municípios afetados e que as medidas emergenciais de amparo à população atingida são urgentes e necessárias.
O decreto de emergência facilita o acesso a recursos federais em casos de eventos extremos. A situação de emergência abrange as cidades de
- Assis Brasil;
- Brasileia;
- Capixaba;
- Cruzeiro do Sul;
- Epitaciolândia;
- Feijó;
- Jordão;
- Mâncio Lima;
- Marechal Thaumaturgo;
- Plácido de Castro;
- Porto Acre;
- Porto Walter;
- Rio Branco;
- Santa Rosa do Purus;
- Sena Madureira;
- Tarauacá; e
- Xapuri.
Segundo o governo do Estado, a situação é mais grave nos municípios de Assis Brasil, Brasileia, Cruzeiro do Sul, Epitaciolândia, Jordão, Rio Branco, Santa Rosa do Purus, Tarauacá e Xapuri.
Desses, Jordão se encontra na situação mais crítica. O município, de pouco mais de 9.000 habitantes, teve 80% da população atingida pelas águas do Rio Tarauacá.
Nessas cidades há 46 abrigos públicos atendendo 5.578 pessoas desabrigadas de acordo com o governo. Além disso, 5.703 pessoas estão desalojadas.
Pelo decreto, caberá à Defesa Civil estadual a responsabilidade de coordenar os trabalhos. Os órgãos da administração pública direta e indireta do estado do Acre deverão atender às demandas da Defesa Civil, prioritariamente, “ficando autorizados a realizar as despesas necessárias para instalação e manutenção de abrigos, fornecimento de insumos, suporte logístico e demais medidas administrativas urgentes consideradas necessárias à manutenção ou ao restabelecimento da capacidade de resposta do poder público para o enfrentamento da situação de emergência”.
Os municípios de Brasileia, Plácido de Castro, Epitaciolândia, Jordão, Santa Rosa do Purus e Tarauacá também declararam situação de emergência. Todos os decretos têm como base dados da cheia dos rios e igarapés do estado.
ALERTA
A situação de emergência ocorre 2 dias depois de o governador ter decretado estado de alerta em todo o Acre em decorrência das chuvas pelo prazo de 30 dias. O documento prevê a constituição de equipes multidisciplinares para articulação, coordenação e atendimento de situações emergenciais em razão do período de chuvas.
Com informações da Agência Brasil.
