A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) planeja lançar um novo sistema contra fake news para as eleições municipais de outubro de 2024. A informação foi divulgada pelo presidente da agência, Carlos Baigorri, ao portal Metrópoles.
“A Anatel está se preparando para cumprir rapidamente as decisões da Justiça Eleitoral, com nossa equipe de fiscalização, que é a equipe que dá cumprimento às decisões judiciais. A gente executa as decisões. E isso, agora com o sistema, ocorrerá da forma mais rápida possível”, disse em entrevista publicada nesta 3ª feira (27.fev.2024).
Baigorri se referiu a decisões recentes do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) para o combate à proliferação de informações falsas nas redes sociais. Entre elas, está a obrigatoriedade da remoção imediata de URLs que contenham informações consideradas irregulares, sob pena às plataformas de R$ 100 mil por hora, contada a partir da 2ª hora seguinte à notificação. O prazo máximo para a remoção de conteúdos em períodos eleitorais era de uma hora.
Segundo a Corte Eleitoral, as determinações para a retirada de conteúdos prejudiciais ao processo eleitoral deixarão de ser enviadas por oficial de Justiça. Passarão a ser comunicadas por um sistema eletrônico, com objetivo de acelerar o cumprimento do bloqueio de sites que divulguem fake news durante as eleições.
As mudanças fazem parte de um acordo firmado em dezembro de 2023 entre a Anatel e o TSE. “O acordo serve justamente para trabalharmos juntos, em parceria, no que diz respeito ao combate à desinformação e às fake news nos processos eleitorais. No último ano, nós recebemos diversas determinações e julgamentos do Tribunal para retirar do ar sites, conteúdos e aplicativos que estavam disseminando desinformação e colocando em risco o processo eleitoral”, explicou o presidente da Anatel.
Baigorri participa do MWC (Mobile World Congress) 2024, evento sobre tecnologia móvel realizado de 2ª a 5ª feira (26 a 29.fev), em Barcelona, na Espanha.
