O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes negou na 6ª feira (23.fev.2024) o pedido do governador do Distrito Federal Ibaneis Rocha (MDB) para arquivar uma investigação sobre suposta omissão no 8 de janeiro. Eis a íntegra da decisão (PDF – 138 KB).
No pedido de arquivamento, a defesa de Ibaneis sustenta que as provas colhidas ao longo da investigação não comprovam que o governador teria sido conivente com os atos extremistas.
Na decisão, Moraes diz que a investigação sobre o 8 de Janeiro está em andamento e seria “absolutamente prematuro” arquivar o inquérito. Além disso, o investigado não poderia pautar a investigação, segundo o ministro.
Ao Poder360, advogado do governador disse estar avaliando como prosseguirá após decisão do STF. “Temos a opção de aguardar o prosseguimento das investigações, como indica a decisão, ou recorrer. O governador apoia e coopera como pode com as investigações. Portanto, talvez, não seja o caso de recorrer, embora, em tese, seja possível“, disse.
Ibaneis Rocha foi afastado temporariamente do cargo de governador do DF após o 8 de Janeiro. Em 15 março de 2023, Moraes suspendeu o afastamento do emedebista e determinou seu retorno ao cargo.