O novo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Flávio Dino, fará sua estreia presencial em sessões de julgamentos na Corte nesta 3ª feira (27.fev.2024).
O ex-ministro da Justiça e Segurança Pública integrará a 1ª Turma da Suprema Corte, junto aos ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Uma das pautas que serão analisadas na sessão trata do não pagamento de horas extras a delegados da Polícia Civil, em Goiás. Não há previsão de que o ministro faça discursos e pronunciamentos. Eis a íntegra das pautas desta 3ª feira.
O ministro participou da primeira votação do STF em sessão virtual na 2ª feira (26.fev.2024). Em sua 1ª manifestação, Dino foi a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Na 4ª feira (28.fev.2024), o ministro deve participar da sua 1ª sessão no plenário. Com ele, a Corte volta a ter composição completa, formada por 11 ministros.
Dino, de 55 anos, tomou posse na 5ª feira (22.fev.2024) como o novo ministro do STF, substituindo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023.
