O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Alexandre de Moraes, disse nesta 3ª feira (27.fev.2024) que “é uma grande satisfação” receber o novo ministro, Flávio Dino, na 1ª Turma da Suprema Corte.
“Hoje um cumprimento especial ao ministro Flávio Dino. É a 1ª sessão do ministro no Supremo Tribunal Federal. O ministro Flávio Dino, que todos conhecem a trajetória jurídica, trajetória política e trajetória humanista. É uma grande satisfação que vossa excelência esteja na 1ª Turma”, disse Moraes.
Em resposta, o ex-ministro da Justiça e Segurança Pública agradeceu as boas-vindas: “É uma oportunidade única, sem dúvida, de aprendizado, de aprimoramento e assim me coloco neste colegiado”, afirmou em Plenário.
Dino estreia presencialmente em sessões de julgamentos na Corte nesta 3ª feira (27.fev). Ele fará parte da mesma turma que os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin, Luiz Fux e Cármen Lúcia.
Uma das pautas que serão analisadas na sessão trata do não pagamento de horas extras a delegados da Polícia Civil, em Goiás. Não há previsão de que o ministro faça discursos e pronunciamentos. Eis a íntegra das pautas desta 3ª feira.
O ministro participou da 1ª votação do STF em sessão virtual na 2ª feira (26.fev.2024). Em sua 1ª manifestação, Dino foi a favor da unificação nacional do entendimento sobre o vínculo de emprego entre motoristas de aplicativo e a plataforma Uber.
Na 4ª feira (28.fev.2024), o ministro deve participar da sua 1ª sessão no plenário. Com ele, a Corte volta a ter composição completa, formada por 11 ministros.
Dino, de 55 anos, tomou posse na 5ª feira (22.fev.2024) como o novo ministro do STF, substituindo a ministra Rosa Weber, que se aposentou em 30 de setembro de 2023.
