China extingue sobretaxa para frango brasileiro

A China extinguiu a tarifa antidumping sobre o frango brasileiro, informou o governo federal na 3ª feira (27.fev.2024). Em nota, o Planalto explicou que a sobretaxação deixou de vigorar no último dia 17, mas que só foi informado 10 dias depois.

Desde 2019, o governo chinês aplicava sobretaxas de 17,8% a 34,2% sobre o frango brasileiro, dependendo da empresa exportadora. Além disso, 14 frigoríficos brasileiros tinham celebrado um “compromisso de preços” em que eram obrigados a cobrar preço acima do mínimo preestabelecido, o que resultava em perda de competitividade para as empresas nacionais.

De acordo com o governo, a decisão favorável decorre de articulações ativas com autoridades chinesas em diversos foros e da realização de mecanismos bilaterais de cooperação em 2023.

Mesmo com o antidumping, as vendas de carnes de aves ao país asiático vinham crescendo. Segundo o Mdic (Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços), em 2023, o Brasil exportou US$ 1,61 bilhão em carnes de aves para a China. Isso representa crescimento de 19,7% em relação a 2022.

Permitido pela OMC (Organização Mundial do Comércio), o antidumping é aplicado quando um país alega que um concorrente produz uma mercadoria abaixo do preço de custo, o que cria competição desleal com o produto nacional. Para revogar a sobretaxa, o país que sofreu a sanção precisa provar que as empresas não exportam as mercadorias abaixo do custo.


Com informações da Agência Brasil.

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