O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa, disse nesta 5ª feira (29.fev.2024) que o governo federal “não entende” o número de mortes de indígenas yanomamis em 2023 como um “diagnóstico final” e a “verdade do que aconteceu”. A fala foi feita durante inauguração da Casa de Governo em Roraima, que integrará as ações da Esplanada para atender à população indígena da região.
Segundo Rui Costa, um inquérito sanitário foi instalado para identificar “os números reais e verdadeiros” de mortes no território. Dados obtidos pelo Poder360 via LAI (Lei de Acesso à Informação) mostram um aumento de 5,8% de óbitos registrados no local durante o 1º ano de gestão de Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Foram 363 mortes, contra 343 em 2022.
Para o ministro, a gestão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) abandonou o processo de registro e prejudicou a coleta de dados nos últimos anos.
“Não entendemos, portanto, esse número divulgado como o número final do diagnóstico e verdadeiro do que aconteceu. Após o inquérito teremos um balanço comparativo com os outros anos. Independentemente dessa comparação, os números absolutos de 2023 já demonstram a gravidade do problema e, por isso, ampliamos nossas ações de integração”, disse Rui Costa.
Uma comissão composta por 10 ministros do Poder Executivo esteve presente na sede da Funasa (Fundação Nacional de Saúde) em Roraima nesta 5ª feira (29.fev) para oficializar a criação da Casa de Governo no Estado. A iniciativa coordenará as ações de diferentes frentes ministeriais para atender demandas de saúde e segurança da população local, por exemplo, bem como da população indígena yanomami.
Para manter as ações, o governo liberará R$ 1,2 bilhão em crédito extraordinário, fora a verba enviada pelos ministérios individualmente.
“Qual a importância dessa Casa de Governo? O que nós presenciamos ao longo de meses aqui é que precisávamos melhorar a gestão, melhorar a integração, a transversalidade das ações. Por isso, a Casa de Governo pretende ser e será o espaço de articulação dos entes federais para planejar as ações de forma integrada”, disse.
Parceria com hospital universitário
Dentre as ações mais adiantas está a implantação da Unidade de Retaguarda Hospitalar aos Povos Indígenas junto ao Complexo Hospitalar Universitário da Universidade Federal de Roraima para ampliar o atendimento médico à população indígena. Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, 28 novos profissionais do Médicos Sem Fronteiras já estão em treinamento para atuar nas terras indígenas. Até o fim do ano, serão 72 médicos no local.
Soma-se a esses esforços a construção de 2 novos pavilhões agregados ao hospital para expandir a estrutura de atendimento à população de Roraima. A obra foi orçada em R$ 50 milhões e contará com verba do Fundo Amazônia para ser executada. A previsão é encerrar o projeto com 260 leitos de UTI na unidade médica.
O Ministério dos Direitos Humanos também instalará um Centro de Referência em Direitos Humanos para Povos Indígenas junto à Funai. Enviará uma equipe multidisciplinar – composta por um advogado, um assistente social, um psicólogo e um antropólogo – para atuar na proteção de lideranças indígenas ameaçadas.
“Esse trabalho tem que ser feito de forma conjunta. Não é para os indígenas, é com os indígenas, trabalhando de forma integrada, olhando a saúde integral da população. Vamos pensar não apenas na emergência, mas nas ações que ficam, que promovam permanentemente a saúde na região”, declarou Nísia.
Estiveram presentes na ocasião: Rui Costa (Casa Civil), Ricardo Lewandowski (Justiça), José Múcio (Defesa), Sonia Guajajara (Povos Indígenas), Nísia Trindade (Saúde), Wellington Dias (Desenvolvimento e Assistência Social), Esther Dweck (Gestão e Inovação), Marina Silva (Meio Ambiente), Paulo Teixeira (Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar) e Jorge Messias (Advocacia-Geral da União).
