A diferença entre salários pagos às mulheres e aos homens reduziu nos últimos 10 anos, segundo levantamento Mulheres no Mercado de Trabalho, realizado pela CNI (Confederação Nacional da Indústria). O índice que mede a paridade salarial passou de 72 em 2013 para 78,7, em 2023. A paridade de gênero é medida em uma escala de 0 a 100, sendo que quanto mais próximo de 100, maior a equidade entre mulheres e homens.
Os dados foram analisados a partir de microdados da PNADc (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua) do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). As informações serão apresentadas nesta 3ª feira (5.mar.2024), durante a primeira reunião de 2024 do Fórum Nacional da Mulher Empresária da CNI.
O estudo também revelou que a participação feminina em cargos de liderança passou de 35,7% em 2013 para 39,1% em 2023. O índice de empregabilidade das mulheres apresentou evolução entre 2013 e 2023, passando de 62,6 para 66,6, respectivamente, crescimento de 6,4%.
Os resultados do levantamento também indicaram que as mulheres têm mais escolaridade que os homens. Enquanto elas têm, em média, 12 anos de estudo, os homens têm 10,7 anos.
O tempo dedicado à chamada jornada de trabalho reprodutiva, ou seja, aquela que envolve as atividades domésticas e de cuidados com familiares, também é maior entre as mulheres. No caso das pessoas empregadas, esse tempo foi de 17,8 horas semanais para mulheres e de 11 horas para homens em 2022.
Dentre os desocupados –desempregados e pessoas em busca de emprego–, a diferença é ainda maior. As mulheres exercem 24,5 horas semanais de trabalho e os homens, 13,4 horas.
Para o presidente da CNI, Ricardo Alban, apesar da redução das diferenças entre gêneros da última década, é preciso continuar avançando e rápido. “É urgente ampliar o debate e implementar medidas concretas para chegarmos a um cenário de equidade plena no mercado de trabalho brasileiro”, declarou.
Legislação
Em julho de 2023, o governo federal sancionou uma lei que garante igualdade salarial entre homens e mulheres e estabelece medidas para tornar os salários mais equânimes. A fim de aumentar a fiscalização contra a discriminação e facilitar os processos legais para garantir igualdade salarial.
Com a nova lei, empresas com 100 ou mais funcionários devem fornecer relatórios semestrais transparentes sobre salários e critérios de remuneração. Esses relatórios devem conter informações que permitam comparar salários e remunerações entre homens e mulheres de forma objetiva.
Caso haja alguma irregularidade, serão aplicadas punições administrativas e os processos legais para corrigir a desigualdade devem ser facilitados.
Também foram instituídos canais para denunciar o descumprimento da igualdade salarial por parte de empresas e entidades em geral. As pessoas podem encaminhar os casos por meio de um portal do Ministério do Trabalho ou pelo telefone: Disque 100 (O Disque Direitos Humanos), Disque 180 (Central de Atendimento à Mulher) ou Disque 158 (Central Alô Trabalho).
Com informações da Agência Brasil.
