O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) aprovou na noite desta 5ª feira (1º.fev.2024) a lista tríplice para escolher o juiz do TRE-PR (Tribunal Regional Eleitoral do Paraná) que julgará o ex-juiz da operação Lava Jato e senador, Sergio Moro (União Brasil-PR), –que é acusado de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. A relatora da lista foi a ministra Isabel Gallotti, do STJ (Superior Tribunal de Justiça).
Eis a lista aprovada pelo TSE:
- Graciane Aparecida do Valle Lemos;
- José Rodrigo Sade; e
- Roberto Aurichio Júnior.
Com a aprovação pela Corte Eleitoral, a lista segue para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que irá escolher um dos nomes para a vaga deixada pelo titular Thiago Paiva dos Santos, que teve o seu mandato finalizado em 27 de janeiro de 2024.
ACUSAÇÕES CONTRA MORO
Moro vai depor em audiência no TRE-PR por conta de duas ações: uma movida pelo PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), e outra, pela Federação Brasil da Esperança (PT, PC do B e PV), que elegeu Lula. Em junho, o tribunal decidiu unir as ações.
As siglas indicam prática de abuso de poder econômico, caixa 2, uso indevido dos meios de comunicação e irregularidade em contratos. Os partidos pedem a cassação de Moro e sua inelegibilidade por 8 anos.
Além de Moro, os seus suplentes no Senado, Luis Felipe Cunha e Ricardo Augusto Guerra, também são acusados.
Os processos tratam sobre os gastos de Moro ainda durante a pré-campanha, quando era filiado ao Podemos e almejava disputar a Presidência da República.
Se condenado pela Justiça Eleitoral, Moro ainda poderá recorrer ao TSE para tentar salvar o seu mandato. Caso os recursos se esgotem e a chapa seja cassada, haverá a convocação de novas eleições para a vaga do ex-juiz.
Segundo a ação, as contas da campanha de Moro para o Senado são irregulares por não incluírem os valores gastos em sua pré-campanha à Presidência. Os partidos indicam que o Podemos teria gasto mais de R$ 18 milhões para preparar a candidatura do ex-juiz. Esse valor foi usado para gastos jurídicos, viagens, segurança, consultoria e marketing.
